Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA UBATUBACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE CESAR PINHEIRO LINHARES· OAB CE 24957· CPF 114.***.***-44

Último movimento: Petição (Laudo Pericial) (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 52.579,39

Autor

ELIZABETH AGUIAR DO NASCIMENTO

ANTONIA LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO NETO

Advogados

Reu:

MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA· OAB CE 21521· CPF 010.***.***-26

Reu:

ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO· OAB CE 20964· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO NETO

Advogados

Autor:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB DF 7027· CPF 184.***.***-68

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHOCPF

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB DF 7027· CPF 184.***.***-68

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB DF 7027· CPF 184.***.***-68

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB DF 7027· CPF 184.***.***-68

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Reu:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230253/DF (2026/0090591-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A ADVOGADOS: MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF022720 MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF026630 FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF051706 AGRAVADO: JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CARVALHO - DF007027 KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF008270 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB DF 7027· CPF 184.***.***-68

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB DF 7027· CPF 184.***.***-68

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Reu:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

Reu

HOSPITAL SAO SALVADORCNPJ

RAFAEL BOUBEE GRACIOLI DA SILVACPF

ANTONIO MANUEL RABELLO NETTOCPF

BETHANIA REIS DE SOUZACPF

NATALIA SANTOS DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

IURI FERNANDES DE CASTILHOS· OAB MG 182020· CPF 131.***.***-35

Reu:

LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS· OAB MG 131992· CPF 075.***.***-51

Outros

ANTONIO FRANCISCO GOMES JUNIOR· OAB MG 148155

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAO SALVADORCNPJ

JOSE MAURO OLIVEIRA ALVESCPF

SANDRO RODRIGUES PENIDOCPF

MARCEL ARAUJO PORTELACPF

ELIZABETH MARIA MACHADO TEIXEIRACPF

+ 27 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IURI FERNANDES DE CASTILHOS· OAB MG 182020

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

Autor:

CAIO ROCHA DA CUNHA

Reu:

JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123

Reu:

FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB MG 25015

Reu:

ANTONIO FRANCISCO GOMES JUNIOR· OAB MG 148155

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal