CLAUDIO MARLIERE — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 63.369,39

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

LOURIVAL NUNES MARTINSCPF

LAIS TEREZINHA PINHO FERRARICPF

MARILIA PINHO FERRARICPF

LETICIA PINHO FERRARICPF

ANA ELISA PINHO FERRARICPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Outros

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 043275

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0030270-63.2015.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 86 (03/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ELISA PINHO FERRARICPF

ANGELA MARIA MARTINSCPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ

BERTONE LUIZ DE SOUZACPF

FATIMA ELI MARTINS MARIACPF

+ 18 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

Reu

LUZIA NUNES MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIMCPF

LOURIVAL NUNES MARTINSCPF

LAIS TEREZINHA PINHO FERRARICPF

MARILIA PINHO FERRARICPF

+ 18 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 63.369,39

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

LOURIVAL NUNES MARTINSCPF

LAIS TEREZINHA PINHO FERRARICPF

MARILIA PINHO FERRARI

LETICIA PINHO FERRARI

+ 18 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2001

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE LUIZ MOREIRACPF

GERALDO MAGELA SALES E SILVACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

MARCOS UBALDO DA SILVACPF

JOSE CIRIACO DAMASCENOCPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2001

Distribuição

02/03/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE LUIZ MOREIRACPF

GERALDO MAGELA SALES E SILVACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

MARCOS UBALDO DA SILVACPF

JOSE CIRIACO DAMASCENOCPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

WALKIRIA MARIA DE SOUZA REGO· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DUMANS GUEDESCPF

MARCOS ANDRADE GONCALVESCPF

ANDRE BARROS COTACPF

MARIA ALZIRA DINIZ ALMEIDACPF

VALDIR COSTA E SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES· OAB MG 59472· CPF 623.***.***-00

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

11/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DUMANS GUEDESCPF

MARCOS ANDRADE GONCALVESCPF

ANDRE BARROS COTACPF

MARIA ALZIRA DINIZ ALMEIDACPF

VALDIR COSTA E SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES· OAB MG 59472· CPF 623.***.***-00

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

JORIO COELHOCPF

DIRLENE BASTOS CABRALCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JORIO COELHOCPF

Reu

DIRLENE BASTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

13/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

JORIO COELHOCPF

Reu

DIRLENE BASTOS CABRALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JORIO COELHOCPF

DIRLENE BASTOS CABRALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 160.799,33

Autor

LUIZ MARZANO FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ BAETA MARZANO· OAB MG 162937· CPF 072.***.***-37

Autor:

LUIZ FERNANDO CASTRO TROPIA· OAB MG 41006· CPF 141.***.***-91

Autor:

WALDEMAR PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 6579· CPF 002.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 160.799,33

Autor

LUIZ MARZANO FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ BAETA MARZANO· OAB MG 162937· CPF 072.***.***-37

Autor:

LUIZ FERNANDO CASTRO TROPIA· OAB MG 41006· CPF 141.***.***-91

Autor:

WALDEMAR PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 6579· CPF 002.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARLA BOAVENTURA PIMENTA PALMIERICPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545· CPF 216.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARLA BOAVENTURA PIMENTA PALMIERICPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/MG - SUBSECAO JUDICIARIA DE VARGINHACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CHEFE DO COLEGIADO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA CARVALHO· OAB MG 1525960· CPF 015.***.***-10

Autor:

PRISCILLA FASCIANI MACHADO CHAVES· CPF 111.***.***-28

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

PRISCILLA FASCIANI MACHADO· OAB MG 1719420

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CHEFE DO COLEGIADO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/04/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

GILBERTO QUEIROZ DA SILVA

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CHEFE DO COLEGIADO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA CARVALHO· OAB MG 152596

Autor:

PRISCILLA FASCIANI MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELLY MOREIRA BEZERRA GANDRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUIDO DE MATTOS COUTINHO· OAB MG 119565· CPF 090.***.***-94

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY MOREIRA BEZERRA GANDRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELLY MOREIRA BEZERRA GANDRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUIDO DE MATTOS COUTINHO· OAB MG 119565· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 440.917,24

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO VIDOCA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 052.***.***-66

Reu:

CAROLINA GODOY LEITE· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 440.917,24

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO VIDOCA MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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