CLAUDIO MATTA PRODUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA MATTACPF

Reu

CLAUDIA DA MATTACPF

Advogados

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Autor:

MILEIA RODRIGUES SILVA DIAS· OAB SP 378665· CPF 275.***.***-99

Reu:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Reu:

MILEIA RODRIGUES SILVA DIAS· OAB SP 378665· CPF 275.***.***-99

Reu:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 261671· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA MATTACPF

Reu

CLAUDIA DA MATTACPF

Advogados

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Autor:

MILEIA RODRIGUES SILVA DIAS· OAB SP 378665· CPF 275.***.***-99

Reu:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Reu:

MILEIA RODRIGUES SILVA DIAS· OAB SP 378665· CPF 275.***.***-99

Reu:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 261671· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA DA MATTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MILEIA RODRIGUES SILVA DIAS - SP378665, MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA - SP264577 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000648-97.2020.4.03.6324 /... (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 793.812,82

Autor

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

CLAUDIO GIL ALVES XIMENESCPF

CLAUDIO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 793.812,82

Autor

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

CLAUDIO GIL ALVES XIMENESCPF

CLAUDIO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 793.812,82

Autor

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

CLAUDIO GIL ALVES XIMENESCPF

CLAUDIO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (24/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO DE SOUZA MATTA (EMBARGANTE)

2. CLAUDIO GIL ALVES XIMENES (EMBARGANTE)

3. CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA (EMBARGANTE)

Reu

4. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL RODRIGUES FILHOCPF

ANTONIO MIRACPF

ARLINDO BISPO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

EDNA SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Autor:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL RODRIGUES FILHOCPF

ANTONIO MIRACPF

ARLINDO BISPO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

EDNA SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2024 (06/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL RODRIGUES FILHOCPF

ANTONIO MIRACPF

ARLINDO BISPO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

EDNA SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL RODRIGUES FILHOCPF

ANTONIO MIRACPF

ARLINDO BISPO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

EDNA SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2024 (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 793.812,82

Autor

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

CLAUDIO GIL ALVES XIMENESCPF

CLAUDIO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 793.812,82

Autor

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

CLAUDIO GIL ALVES XIMENESCPF

CLAUDIO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 793.812,82

Autor

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

CLAUDIO GIL ALVES XIMENESCPF

CLAUDIO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 793.812,82

Autor

CLAUDIO DE SOUZA MATTACPF

CLAUDINEIA LOPES FRANCACPF

CLAUDIO COSTA VILELACPF

CLAUDIO NUNES PEREIRACPF

CLAUDIO GIL ALVES XIMENESCPF

+ 3 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE REIS DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA SARASA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO NUNES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO MARCOS RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LA... (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 793.812,82

Autor

CLAUDIO HENRIQUE REIS DIASCPF

CLAUDIO LUIZ DE SOUZA SARASACPF

CLAUDIO MARCOS RIBEIROCPF

CLAUDIO NUNES PEREIRACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso especial) (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/03/2023)

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