Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/1992

Distribuição

30/04/1992

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

APARECIDA BENAZZI CANTIERICPF

EDGARD MIGUEL D ANTONIOCPF

FRANCISCO EIZO MIYAMOTOCPF

GERALDO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM MIKAMURACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON· OAB SP 70645· CPF 007.***.***-78

Autor:

LILIANE DA SILVA SANTOS· OAB SP 410863· CPF 334.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/1995

Distribuição

07/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE MORAISCPF

EUNICE GARILLICPF

ARLINDO ULIANCPF

KAZUYA YAMAMOTOCPF

JOSE CARLOS HAKMECPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON· OAB SP 70645· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007062711 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (22/03/2007)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PatenteRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMS S/A (EMBARGANTE)

10. GAMMA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (OUTRO NOME)

2. GERMED FARMACEUTICA LTDA (EMBARGANTE)

3. NATURE PLUS FARMACEUTICA LTDA (OUTRO NOME)

4. LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (EMBARGANTE)

+ 3 outros

Reu

7. ASTRAZENECA AB (EMBARGADO)

8. ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS· OAB SP 226485· CPF 217.***.***-12

Autor:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB SP 411919· CPF 090.***.***-93

Autor:

PAULA DE MORAES COUTO· OAB RJ 233095· CPF 157.***.***-16

Autor:

JULIANA LIBMAN· OAB RJ 214946· CPF 154.***.***-78

Autor:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLÁUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS· OAB SP 226485· CPF 217.***.***-12

Reu:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB SP 411919· CPF 090.***.***-93

Reu:

PAULA DE MORAES COUTO· OAB RJ 233095· CPF 157.***.***-16

Reu:

JULIANA LIBMAN· OAB RJ 214946· CPF 154.***.***-78

Reu:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 14.691,40

Autor

RODRIGO MIKAMURA GARCIACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MIKAMURA GARCIA· OAB SP 400567· CPF 428.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 651.759.899,19

Autor

USINA ACUCAREIRA ESTER S/ACNPJ

ANHUMAS S.A.

COMPANHIA AGRICOLA NOGUEIRAPIS

ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

PLASTCOR DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

ANA ELISA MARIN CASSEB· OAB SP 250997· CPF 310.***.***-67

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· CPF 898.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO· OAB MG 59038

JOÃO VICTOR FAZZIO SOARES· OAB PR 83347

MARIANA LAURIA BORDIN CAMARGO· OAB RJ 133205

KÁTIA ELISABETH W. CÉSPEDES· OAB MG 61693

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036154-51.2011.4.01.3400. APELANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., ASTRAZENECA AB APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, TORRENT DO BRASIL LTDA, SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., EMS S/A, LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, GERMED FARMACEUTICA LTDA, EMS SIGMA PHARMA LTDA, PRO GENERICOS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENERICOS, ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIF... (27/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ASTRAZENECA AB

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

TORRENT DO BRASIL LTDACNPJ

INTERFARMA ASSOCIACAO DA INDUSTRIA FARMACEUTICA DE PESQUISACNPJ

ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINACNPJ

EMS S/ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TATIANA NAKAOSHI· CPF 321.***.***-46

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS MORAIS· OAB SP 158301· CPF 700.***.***-91

Autor:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Autor:

VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES· OAB DF 37093· CPF 028.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE JANUARIO LOTTI· CPF 228.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BONATO FRUET· OAB DF 6624· CPF 334.***.***-87

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· CPF 268.***.***-45

Reu:

RICARDO MESQUITA DE ABECI· CPF 606.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS· CPF 003.***.***-55

Reu:

RAFAELA NARDELLI BRUNO· CPF 029.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0036154512011401340020260204142821 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ASTRAZENECA AB

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

TORRENT DO BRASIL LTDACNPJ

SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

EMS S/ACPF

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal