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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 4.870,93

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

PEDRO SOUSA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVACPF

ALDY MARIO LOBATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES· OAB AP 3263· CPF 013.***.***-40

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 07/03/2026 06:00. (08/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

FABRICIA SANTANA DE OLIVEIRA

LEONILDO MANGABEIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONILDO MANGABEIRA COSTA

Reu

OTONIEL DANTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 71139· CPF 021.***.***-51

Autor:

LEONILDO MANGABEIRA COSTA· OAB BA 8539· CPF 033.***.***-15

Reu:

FABRICIA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 71139· CPF 021.***.***-51

Reu:

LEONILDO MANGABEIRA COSTA· OAB BA 8539· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA SEGUNDA PROMOTORIA

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0020528-88.2019.8.14.0401 SENTENÇA O Ministério Público Estadual, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, devidamente identificado e qualificado nos autos, como autor do delito tipificado no art. 21 da Lei de Contravenções Penais. A denúncia foi recebida por este Juízo em 27/02/2020. Citado por edital e expi... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA· OAB PB 30835· CPF 053.***.***-07

Autor:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB PB 29956· CPF 021.***.***-76

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB PB 29956· CPF 021.***.***-76

Autor:

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA· OAB PB 30835· CPF 053.***.***-07

Reu:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB PB 29956· CPF 021.***.***-76

Reu:

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA· OAB PB 30835· CPF 053.***.***-07

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Autor:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Autor:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAS DA CONCEICAO FERNANDESCPF

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE OURIQUE RANGEL· OAB RJ 232961· CPF 056.***.***-75

Reu:

TATIANE OURIQUE RANGEL· OAB RJ 232961· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO GERTRUDESCPF

Reu

IMOVEL URBANO

Advogados

Autor:

EWERTON FLORENCIO DA COSTA· OAB RN 881· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOAO GERTRUDES Requerido: IMÓVEL URBANO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0100692-97.2013.8.20.0105 Trata-se de ação de usucapião ajuizada por João Gertrudes em face de Alberto Antonio de Figueredo e eventuais interessados. Alega, em síntese, que há mais de 20 anos possui de forma mansa e pacífi... (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO GERTRUDESCPF

MARIA DE FATIMA GERTRUDES DE SOUZACPF

Reu

IMOVEL URBANO

Advogados

Autor:

EWERTON FLORENCIO DA COSTA· OAB RN 881· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.171,34

Autor

MUNICÍPIO DE LONTRASCNPJ

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVACNPJ

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS SERGIO CZIECELSKI· OAB SC 006735· CPF 584.***.***-15

Autor:

YURI WOTZKE KRAMEL· OAB SC 059828· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LONTRASCNPJ

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

YURI WOTZKE KRAMEL· OAB SC 059828· CPF 044.***.***-85

Autor:

RUBENS SERGIO CZIECELSKI· OAB SC 006735· CPF 584.***.***-15

Autor:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Reu:

YURI WOTZKE KRAMEL· OAB SC 059828· CPF 044.***.***-85

Reu:

RUBENS SERGIO CZIECELSKI· OAB SC 006735· CPF 584.***.***-15

Reu:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LONTRAS EXECUTADO: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 50716310082 Objeto: Fica intimada a parte executada de que foi realizada a indisponibilidade de ativos financeiros, através do SISBAJUD, em contas bancárias de titularidade de CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R$ 1.171,34, junto ao Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 125,61,... (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LONTRASCNPJ

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

YURI WOTZKE KRAMEL· OAB SC 059828· CPF 044.***.***-85

Autor:

RUBENS SERGIO CZIECELSKI· OAB SC 006735· CPF 584.***.***-15

Autor:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Reu:

YURI WOTZKE KRAMEL· OAB SC 059828· CPF 044.***.***-85

Reu:

RUBENS SERGIO CZIECELSKI· OAB SC 006735· CPF 584.***.***-15

Reu:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIRO DOS REIS

CLAUDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

CLETO JOSE SAUERCPF

CLODOALDO DA MATTA VIRGEMCPF

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Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA E SILVA· OAB BA 27875· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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