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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA CRISTINA RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA em 23/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA CRISTINA RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 47.189,03

Autor

MARILENE MENEZES LOBATOCPF

IRENE THAYANE LOBATO MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Outros

JOAO CESAR MARTINS CARDOSO· OAB PA 20569· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CHERMONT DA SILVACPF

JOSE EPAMINONDAS DA SILVACPF

JOSE EDUARDO BRITO FACANHACPF

FRANCISCA NASCIMENTO BRANDAOCPF

MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRACPF

+ 18 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001326-27.2009.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e d... (30/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE CHERMONT DA SILVACPF

JOSE EPAMINONDAS DA SILVACPF

JOSE EDUARDO BRITO FACANHACPF

FRANCISCA NASCIMENTO BRANDAOCPF

+ 19 outros

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE CHERMONT DA SILVACPF

JOSE EPAMINONDAS DA SILVACPF

JOSE EDUARDO BRITO FACANHACPF

FRANCISCA NASCIMENTO BRANDAOCPF

+ 19 outros

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/09/2021 23:59. (24/09/2021)

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