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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHA

JAMILE AMORIM DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILE AMORIM DANTAS

MURILO AMORIM DANTASCPF

Reu

REINALDO ROCHA

Advogados

Autor:

ROBERVAL LIMA DAMASCENA· OAB BA 35572· CPF 451.***.***-49

Autor:

MURILO AMORIM DANTAS· OAB BA 24702· CPF 000.***.***-65

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Autor:

JAMILE AMORIM DANTAS· OAB BA 25566· CPF 932.***.***-87

Reu:

ROBERVAL LIMA DAMASCENA· OAB BA 35572· CPF 451.***.***-49

Reu:

MURILO AMORIM DANTAS· OAB BA 24702· CPF 000.***.***-65

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

JAMILE AMORIM DANTAS· OAB BA 25566· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 176.695,52

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

C E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

C E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A2LU POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ISNAR AUGUSTO DE JESUS SANTOS· OAB BA 60867· CPF 044.***.***-23

Reu:

ISNAR AUGUSTO DE JESUS SANTOS· OAB BA 60867· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Publicação (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CLARA DA SILVA

RAFAEL DE MELLO PARANAGUACPF

Reu

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAOCPF

C E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· OAB BA 24524· CPF 004.***.***-66

Autor:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Reu:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· OAB BA 24524· CPF 004.***.***-66

Reu:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CLARA DA SILVA

RAFAEL DE MELLO PARANAGUACPF

Reu

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAOCPF

C E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· OAB BA 24524· CPF 004.***.***-66

Autor:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Reu:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· OAB BA 24524· CPF 004.***.***-66

Reu:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO CLARA DA SILVA Advogado(s): RAFAEL DE MELLO PARANAGUA APELADO: C E COMERCIO DE CARNES LTDA e outros Advogado(s):ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE DEVOLVIDO PELO MOTIVO 35. SUSPEITA DE FRAUDE OU ADULTERAÇÃO. GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. DOCUMENTO UNILATERAL DE NATUREZA SANITÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA IDÔNEA. INADEQUAÇÃO DA VIA MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PRO... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 33.374,79

Autor

CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 33.374,79

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Autor:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (23/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (24/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 33.374,79

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2022)

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