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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 69.683,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO PEREIRA LIMA

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 69.683,27

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59. (01/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MORAES

Reu

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MORAES

Reu

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA 2º APELANTE: LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES REPRESENTANTES: CARLOS AUGUSTO MORAES - MA3715-A, JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548-A, ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES - MA17089-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR SUBSTITUTO: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS DESPACHO Reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Jus... (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 14.421,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CLAUDIO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CLAUDIO PEREIRA LIMA

M.C. MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

MARIA MADALENA ROSSETE MARQUE

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI· OAB PR 37775· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANA PAULA HONORATO· OAB PR 81823· CPF 066.***.***-29

Autor:

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS· OAB PR 106962· CPF 088.***.***-19

Autor:

JEDSON AUGUSTO VICENTE· OAB PR 55968· CPF 062.***.***-26

Autor:

LAURO FERNANDO ZANETTI· OAB PR 5438· CPF 058.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI· OAB PR 37775· CPF 030.***.***-80

Reu:

ANA PAULA HONORATO· OAB PR 81823· CPF 066.***.***-29

Reu:

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS· OAB PR 106962· CPF 088.***.***-19

Reu:

JEDSON AUGUSTO VICENTE· OAB PR 55968· CPF 062.***.***-26

Reu:

LAURO FERNANDO ZANETTI· OAB PR 5438· CPF 058.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALTAIR ROCCOCPF

EDISON DE SOUZA RIBEIRO JUNIORCPF

ANDERSON COSTA SOUZACPF

FABIOLA TRENTO

Advogados

Reu:

CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 116948· CPF 714.***.***-87

Reu:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Reu:

ARYELE GARCIA LAHR· OAB SP 412353· CPF 410.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR ROCCOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 116948· CPF 714.***.***-87

Autor:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA LIMA

MARIA AMELIA HIDALGO GONCALEZ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Outros

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA LIMA em 27/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 118.542,28

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MAURO CLAUDIO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO CLAUDIO PEREIRA LIMA em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MAURO CLAUDIO PEREIRA LIMACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA· OAB BA 44839· CPF 513.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO CLAUDIO PEREIRA LIMA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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