Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 23.259,63

Autor

JOVENTINO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 025895· CPF 133.***.***-92

Autor:

MARCONE DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 032855· CPF 104.***.***-86

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006042 processada no TRF2 com o no. 50517895220264029666/TRF (JOVENTINO PINTO) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENTINO PINTO

Advogados

Autor:

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 25895· CPF 133.***.***-92

Autor:

MARCONE DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 32855· CPF 104.***.***-86

Autor:

MARCONE DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 032855· CPF 104.***.***-86

Autor:

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 025895· CPF 133.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 768,00

Autor

IRAEDSON MARCOS DA SILVACPF

Reu

SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

DANIEL MONTEIRO XAVIER DE LIMACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2023. (24/01/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 41.600,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTIAGO BRASILEIROCPF

JORGE ANTHERO FREIRE BRASILEIROCPF

Reu

FRANCISCO SALES DE SOUSACPF

LUCIA HELENA DELGADO SAMPAIOCPF

VALLENDAR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Outros

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.800,00

Autor

FERNANDA SANTIAGO BRASILEIROCPF

Reu

FRANCISCO SALES DE SOUSACPF

LUCIA HELENA DELGADO SAMPAIOCPF

VALLENDAR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Outros

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 41.670,00

Autor

PABLLO JEAN NOBRE LOBOCPF

FRANCISCA VALDIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

VERDE VALLE SAO FERNANDO TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Reu:

FELIPE CARTAXO ESMERALDO· OAB CE 23813· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 41.670,00

Autor

PABLLO JEAN NOBRE LOBOCPF

FRANCISCA VALDIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

VERDE VALLE SAO FERNANDO TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 10.329,00

Autor

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

Reu

EDNA MARIA FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Reu:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167800530 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.329,00

Autor

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

Reu

EDNA MARIA FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Reu:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181723653 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELSON LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 432.741,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 432.741,53

Autor

FRANCISCO DERMIVAL FERNANDES VIEIRACPF

Reu

NINON ELIZABETH TAUCHMANNCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Autor:

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANKO RIBEIROCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GARCIA DA SILVACPF

Outros

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 260.000,00

Autor

MONICA MAGALHAES SOUSA JOVENTINOCPF

CLAUDIO BARROS JOVENTINOCPF

Reu

FRANCISCA ENESTINA CLAUDIO CRISPIMCPF

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA

FRANCISCA AUXILIADORA CLAUDIA ESTEVAM

ESPOLIO DE RAIMUNDA CLAUDIA DA SILVA

WILTON RIBEIRO CRISPIM

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186007920 (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal