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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADEMIR DOS SANTOS ROSACPF

Reu

SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CORRÊA RODRIGUES· OAB RS 039842· CPF 639.***.***-49

Reu:

CLAUDIO PIRES· CPF 994.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131 (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ROSARIO DO SULCNPJ

GERMANO DA FONSECA SEVEROCPF

RAMOS & BORGES LTDACNPJ

RICARDO FAGUNDES DE PIETROCPF

VIVIANE ALVES FAGUNDES

Reu

SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

GERMANO DA FONSECA SEVERO· OAB RS 64518· CPF 994.***.***-20

Autor:

DANIELA XAVIER DE PIETRO· OAB RS 50220· CPF 672.***.***-34

Autor:

RICARDO FAGUNDES DE PIETRO· OAB RS 37186· CPF 595.***.***-68

Autor:

GERMANO DA FONSECA SEVERO· OAB RS 064518· CPF 994.***.***-20

Autor:

RICARDO FAGUNDES DE PIETRO· OAB RS 037186· CPF 595.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FAGUNDES DE PIETRO· OAB RS 037186· CPF 595.***.***-68

Reu:

DANIELA XAVIER DE PIETRO· OAB RS 050220· CPF 672.***.***-34

Reu:

CLAUDIO PIRES· OAB SP 077034· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO YASSUHIKO MOTOMURACPF

EMI MOTOMURACPF

Reu

YOSIHIKO MOTOMURACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PIRES· OAB SP 77034· CPF 994.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SP 184389· CPF 072.***.***-09

Autor:

SELMA DENIZE LIMA TONELOTTO· OAB SP 95115· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (30/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/1994

Distribuição

15/12/1994

Valor

R$ 1.061.836,12

Autor

FRIGORIFICO BORDON S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

CLAUDIO PIRES· OAB SP 77034· CPF 994.***.***-91

Autor:

VALERIA DA CUNHA PRADO CAMPIGLIA· CPF 638.***.***-49

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Outros

VALÉRIA DA CUNHA PRADO· OAB SP 129051· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

10/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO BORDON S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO PIRES· OAB SP 77034· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 0788/98 (02/06/1998)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/1994

Distribuição

19/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO BORDON S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

VALÉRIA DA CUNHA PRADO· OAB SP 129051· CPF 638.***.***-49

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

CLAUDIO PIRES· OAB SP 77034· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

14/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO BORDON S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

VALÉRIA DA CUNHA PRADO· OAB SP 129051· CPF 638.***.***-49

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

CLAUDIO PIRES· OAB SP 77034· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 38.938,60

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SUCESSAO DE ALDO LEAO FERREIRA

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151 (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 38.938,60

Autor

SUCESSAO DE ALDO LEAO FERREIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· CPF 553.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 38.938,60

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

SUCESSAO DE ALDO LEAO FERREIRA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· CPF 553.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

SUCESSAO DE ALDO LEAO FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 46840· CPF 553.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 46840· CPF 553.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000458-11.2016.8.21.0001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 28/05/2026 - APELAÇÃO (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 12.275,63

Autor

CONDOMINIO CECILIA MEIRELESCNPJ

Reu

CLAUDIO PIRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

Autor:

TATIANE DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 180471· CPF 104.***.***-14

Autor:

CAROLINE JUREMA CASTELO BRANCO GARCIA· OAB RJ 116895· CPF 052.***.***-00

Autor:

MARCIO DANIEL PRADO LOPES· OAB RJ 205985· CPF 136.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 38.938,60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151 (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 38.938,60

Autor

SUCESSAO DE ALDO LEAO FERREIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 38.938,60

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

SUCESSAO DE ALDO LEAO FERREIRA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 2.663,22

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVFC Número: 50106386720088210001/TJRS (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.663,22

Autor

ALDO LEAO FERREIRA FILHOCPF

CLAUDIO PIRES FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NECO DE CARVALHOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 2.663,22

Autor

ALDO LEAO FERREIRA FILHOCPF

CLAUDIO PIRES FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NECO DE CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO LEAO FERREIRA FILHO· OAB RS 022021· CPF 294.***.***-10

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Reu:

FATIMA CRISTINA MACHADO· OAB RS 044358· CPF 728.***.***-91

Reu:

TIAGO DA ROCHA BESSA· OAB RS 068493· CPF 958.***.***-49

Reu:

ALEX OURIQUES· OAB RS 093048· CPF 026.***.***-33

Reu:

CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI· OAB RS 044109· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MOVIMENTO DE DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Reu:

CLARISSA SPERB CASSOL MOREIRA· OAB RS 062885· CPF 995.***.***-49

Reu:

CARLOS CRISTIANO BECKER· OAB RS 053152· CPF 805.***.***-20

Reu:

ANNE RERIN· OAB RS 045932· CPF 905.***.***-72

Reu:

RICARDO BRITTO VELHO DE MATTOS· OAB RS 039371· CPF 662.***.***-91

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CAROLINA LIMA AYRES· OAB RJ 228281

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500253305 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGASCNPJ

Reu

MOVIMENTO DE DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BRITTO VELHO DE MATTOS· OAB RS 039371· CPF 662.***.***-91

Autor:

CLARISSA SPERB CASSOL MOREIRA· OAB RS 062885· CPF 995.***.***-49

Autor:

CARLOS CRISTIANO BECKER· OAB RS 053152· CPF 805.***.***-20

Autor:

ANNE RERIN· OAB RS 045932· CPF 905.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265181374 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOVIMENTO DE DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PIRES FERREIRA· OAB RS 046840· CPF 553.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

DIOGO ALVARENGA SARAIVA· OAB RS 122074· CPF 036.***.***-51

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Reu:

KEVIN RAFAEL RIBEIRO PERES· CPF 029.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POAVEAC (08/07/2025)

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