CLAUDIO PORFIRIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERILDO PINTOCPF

Reu

ANDREA PINHEIRO TECHIO PEREIRA GRIJOCPF

ELOIZA HELENA RIBEIRO BARBOSACPF

MARIA IZABEL VIEIRA DE CARVALHOCPF

ADEMILDES PENHA DE BARROSCPF

CRISTINA GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 35760· CPF 154.***.***-38

Autor:

ERILDO PINTO· OAB ES 4621· CPF 860.***.***-87

Autor:

VITOR FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 22743· CPF 137.***.***-76

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.791,85

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5013192-33.... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para, querendo, manifestar-se em sede de réplica, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 9 de junho de 2026. Intim... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para, querendo, manifestar-se em sede de réplica, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 9 de junho de 2026. Intim... (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSANA AMORIM

CLAUDIO PORFIRIO

Reu

LARISSA FRANCIELI LOUZANOCPF

WALTER FRANCISCO LOUZANOCPF

Outros

LUCINEI ANTONIO LUGLI· OAB PR 48840· CPF 503.***.***-87

FRANCIELLI MORÊZ GUSSO· OAB PR 50035· CPF 052.***.***-31

CLEVERSON JOSE GUSSO· OAB PR 29075· CPF 001.***.***-09

RHICARDO LOPES NOIVO· OAB PR 50232· CPF 036.***.***-50

PAULA GABRIELLE TRACZ· OAB PR 107558· CPF 081.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PORFIRIO

HOSANA AMORIM

Reu

LARISSA FRANCIELI LOUZANOCPF

WALTER FRANCISCO LOUZANOCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 60265· CPF 004.***.***-84

Autor:

FRANCIELLI MORÊZ GUSSO· OAB PR 50035· CPF 052.***.***-31

Autor:

HUMBERTO BRUNETTI NETO· OAB PR 105731· CPF 068.***.***-60

Autor:

RHICARDO LOPES NOIVO· OAB PR 50232· CPF 036.***.***-50

Autor:

CLEVERSON JOSE GUSSO· OAB PR 29075· CPF 001.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 60265· CPF 004.***.***-84

Reu:

FRANCIELLI MORÊZ GUSSO· OAB PR 50035· CPF 052.***.***-31

Reu:

HUMBERTO BRUNETTI NETO· OAB PR 105731· CPF 068.***.***-60

Reu:

RHICARDO LOPES NOIVO· OAB PR 50232· CPF 036.***.***-50

Reu:

CLEVERSON JOSE GUSSO· OAB PR 29075· CPF 001.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ALVINO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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