Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA PROTES DE FARIACPF

DIONEY ANTONIO DE FARIACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR DA SILVA COELHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2026 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 34.647,53

Autor

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDACPF

SOUZA SESSE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA· OAB ES 6661· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

MARCUS BAZZARELLA DE OLIVEIRA· OAB RJ 211942· CPF 068.***.***-03

Reu:

LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN· OAB ES 12365· CPF 095.***.***-25

Reu:

FLAVIA VIEIRA DE PAULA· OAB ES 11064· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LEITECPF

MARIA DA PENHA VIEIRA E VIEIRACPF

CARMEN LUCIA SUNDERHUSCPF

JOSE MARIA DE JESUSCPF

MARIA NEARES CARVALHO DE SOUZA SANDERHUSCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

ICARO DOMINISINI CORREA· OAB ES 11187· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JURACY ALMEIDA FILHO

MARIA DE FATIMA ROCHA COUZICPF

LUCIANO MANOEL MACHADO

Advogados

Reu:

CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA· OAB ES 12425· CPF 949.***.***-15

Reu:

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO· OAB ES 15728· CPF 111.***.***-06

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MANOEL MACHADOCPF

MARIA DE FATIMA ROCHA COUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2023 (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VICTOR DA SILVA COELHO APELADO: LEONARDO CLEITON CAMARGO Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO CEOTTO - ES9183, PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA - ES39115 Advogados do(a) APELADO: HEBENER VIEIRA BRANDAO - ES31653-A, MARCELA BORGES DALTIO - ES25932-A DESPACHO Para contrarrazões aos aclaratórios, ouça-se o então apelado. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5007438-2... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR DA SILVA COELHOCPF

Reu

LEONARDO CLEITON CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Autor:

PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA· OAB ES 39115· CPF 165.***.***-50

Reu:

HEBENER VIEIRA BRANDAO· OAB ES 31653· CPF 105.***.***-27

Reu:

MARCELA BORGES DALTIO· OAB ES 25932· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 140.587,20

Autor

ARMANDO FONTOURA BORGES FILHOCPF

Reu

DARLAN SILVEIRA CAMPOSCPF

AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

REPUBLICA MARKETING E CONSULTORIA LTDACNPJ

VICTOR DA SILVA COELHOCPF

LUCIANO CEOTTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIA SOBREIRA DOS SANTOS· OAB ES 28157· CPF 133.***.***-32

Autor:

GABRIEL QUINTAO COIMBRA· OAB ES 12857· CPF 097.***.***-33

Autor:

VANESSA MOREIRA VARGAS· OAB ES 19468· CPF 024.***.***-11

Reu:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Outros

PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA· OAB ES 39115· CPF 165.***.***-50

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 22.660,32

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES

Reu

JANETE MORAES DA SILVACPF

VALDECI PEREIRA DA SILVA

ANTONIO JOSE BARBOSACPF

PAULA ROBERTA ZACCHE BARBOSACPF

VALDECI PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Autor:

GREYCE JENNIFFER MARTINS MIRANDA· OAB ES 15741· CPF 115.***.***-18

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

JORGE VERANO DA SILVA· OAB MG 61939· CPF 514.***.***-20

Reu:

GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO· OAB ES 18352· CPF 559.***.***-34

Reu:

MIRIAN RAQUEL RUFINO FERREIRA· OAB MG 138483· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NOIR KRUGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

MUNICIPIO DE VIANA

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOIR KRUGER RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VIANA, MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANO CEOTTO - ES9183 INTIMAÇÃO Pra ciência do v. acordão e início do prazo recursal. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 11 de fevereiro de 2026. RICARDO DE MORAES SABBAG Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independê... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NOIR KRUGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

MUNICIPIO DE VIANA

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOIR KRUGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANA

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOIR KRUGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANA

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOIR KRUGER RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VIANA, MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANO CEOTTO - ES9183 INTIMAÇÃO Para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. VITÓRIA-ES, 26 de maio de 2026. RICARDO DE MORAES SABBAG Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

LUCIANO CEOTTOCPF

Reu

ALAN GONCALVES DA SILVACPF

ALAN GONCALVES SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO CEOTTO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal