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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/03/1992

Distribuição

13/03/1992

Valor

R$ 75,43

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 185.702,74

Autor

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCPF

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084726-77.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME CPF: 02.047.344/0001-81 e outros EDIMINAS S/A EDITO... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCPF

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. PINHEIRO

Advogados

Autor:

MATHEUS ELSENBACH GRASSI· OAB RS 95093· CPF 831.***.***-34

Autor:

VITOR LUIS BOTTON· OAB RS 116112· CPF 023.***.***-67

Autor:

SAMUEL BUSANELLO JACOMINI· OAB RS 95354· CPF 009.***.***-82

Autor:

MATHEUS ELSENBACH GRASSI· OAB RS 095093· CPF 831.***.***-34

Autor:

SAMUEL BUSANELLO JACOMINI· OAB RS 095354· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008899-50.2024.8.21.0049/RS EXEQUENTE: R. PINHEIRO ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de pedido de reconsideração da decisão do evento 49, DESPADEC1. Ocorre que, conforme já explanado, a aplicação de medidas atípicas é abrangida pelo Tema 1137, o qual definiu requisitos cumulat... (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 4.037,37

Autor

CLAUDIO PINHEIRO

ARLETE FLORIANO MARIACPF

CLAUDIO PINHEIROCPF

ELIETE BONI BITTENCOURTCPF

Reu

ABIELMA SOUSA LIMA MACHADO

MARCELO MACHADO CASSANICPF

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA GONCALVES· CPF 710.***.***-53

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

FABIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES· CPF 082.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA GUMERCINCO RIBEIRO MOREIRA

Reu

CYBELLE MARIA MOREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 15651· CPF 053.***.***-79

Reu:

THAIS DA MOTTA PIMENTEL· OAB ES 21304· CPF 113.***.***-03

Reu:

JOSE FRANCISCO PIMENTEL· OAB ES 17840· CPF 784.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATILA GUMERCINCO RIBEIRO MOREIRA REU: CYBELLE MARIA MOREIRA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: EDMAR SANTOS DE SOUZA - ES15651 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0006310-82.2022.8.08.0024 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGU... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PINHEIRO

Reu

SUZANE CONCEICAO VALENTECPF

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Reu:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO PINHEIRO

Reu

SILVIO HENDERSON

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PINHEIRO

Reu

BANCO C6 S.A.

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO· OAB RJ 154311· CPF 111.***.***-00

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB RJ 214512

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO· OAB RJ 154311· CPF 111.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB RJ 214512

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806470-48.2024.8.19.0008. AUTOR: CLAUDIO PINHEIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, BANCO C6 S.A. Cumpra-se venerável acórdão. BELFORD ROXO, 27 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390... (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PINHEIRO

Reu

BANCO C6 S.A.

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO· OAB RJ 154311· CPF 111.***.***-00

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB RJ 214512

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO· OAB RJ 154311· CPF 111.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB RJ 214512

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO PINHEIRO

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFHAEL MENDES FEHRCPF

Reu

CELIA LEONOR VILLALBA GIMENEZCPF

CELSO FEHR

CICERA RODRIGUES CAETANOCPF

CLAUDIO PINHEIRO

EDSON PEREIRA FONSECA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 315189· CPF 333.***.***-70

Autor:

GERSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 352586· CPF 369.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES· OAB SP 147962· CPF 251.***.***-12

Autor:

BEN HUR DE ASSIS MACHADO· OAB SP 56996· CPF 059.***.***-15

Autor:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL· OAB RS 44166· CPF 763.***.***-00

Reu:

ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 315189· CPF 333.***.***-70

Reu:

GERSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 352586· CPF 369.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES· OAB SP 147962· CPF 251.***.***-12

Reu:

BEN HUR DE ASSIS MACHADO· OAB SP 56996· CPF 059.***.***-15

Reu:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL· OAB RS 44166· CPF 763.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (03/06/2026)

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