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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL ALVES DE JESUS

Advogados

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF· CPF 017.***.***-28

Reu:

ISIS VASCONCELLOS GUIMARAES· CPF 854.***.***-72

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 097927· CPF 327.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2567031/BA (2024/0044086-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MANOEL ALVES DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial (com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal) apresentado contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (Apelação Criminal n. 00063... (28/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL ALVES DE JESUS

Advogados

Reu:

ISIS VASCONCELLOS GUIMARAES· CPF 854.***.***-72

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/12/2016)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Gabriel Dos Santos Terceiro Interessado: Wendel Santos Sena Terceiro Interessado: Derizan Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Lisandra Barbosa De Jesus Terceiro Interessado: Edvânia Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Andrea Alves Do Rosário Terceiro Interessado: Leandro Silva Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL DOS SANTOSCPF

GABRIEL DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDCARLOS ROSA PEREIRA

GIVANILDO CAETANO SANTOSCPF

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Givanildo Caetano Santos Reu: Bruno Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Janio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Tarcisio Carvalho Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003452-50.2014.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahi... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GIVANILDO CAETANO SANTOSCPF

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDILICIO TERRA NOVA - RIVIERACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER RODRIGUES BALBIO

Autor:

MÔNICA GUIMARAES DUPIN· OAB MG 54088

Reu:

NUBIA LEONI DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 116348

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Roubo MajoradoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

WILIAM FERREIRA· OAB PR 37061· CPF 050.***.***-20

Autor:

OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI· OAB SP 204987

Último movimento: Definitivo (31/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO RAMOS DE SOUZA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

VANESSA TAVARES DE ALMEIDA CARVALHO· OAB PE 52098· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/07/2025)

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