Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRA RAMINCPF

DANIEL DE FARIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ADIRANHA MATHEUS· CPF 338.***.***-10

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 338670· CPF 332.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLEBSON EVANILSON DOS SANTOSCPF

QUIVIA CATIANE SANTOS VIEIRACPF

Reu

MARIA GABRIELA JACOME BARBOZACPF

DIOMAR NETTO

CLAUDIO ROBERTO

LUIZA SANTOS

Advogados

Autor:

LAISA PEREIRA JERICO· OAB BA 70115· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LAISA PEREIRA JERICO em 26/05/2025 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

Reu:

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

Reu:

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

Reu:

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

Reu:

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2014

Distribuição

24/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

ALBINO GOMES DANTASCPF

Outros

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO

Advogados

Autor:

ELIANA GOMES DA CRUZ· OAB MG 140271· CPF 032.***.***-66

Autor:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Reu:

ELIANA GOMES DA CRUZ· OAB MG 140271· CPF 032.***.***-66

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Confirmada (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO

Advogados

Autor:

ELIANA GOMES DA CRUZ· OAB MG 140271· CPF 032.***.***-66

Autor:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Reu:

ELIANA GOMES DA CRUZ· OAB MG 140271· CPF 032.***.***-66

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1009532-21.2021.4.01.3802/MG RECORRIDO: CLAUDIO ROBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA GOMES DA CRUZ (OAB MG140271) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS (OAB MG194334) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, considerando as divergências quanto à abrangência do Tema 1.209 do STF, reconsidero a decisão de admissão do RE (evento 53, DESPADEC1). 2. O STF, na sessão de 18/02/2026, no julgamento do RE n. 1.368.225 RG/RS, por maioria, apreciando o t... (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal