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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA CIPRICIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Autor:

RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO· CPF 003.***.***-92

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· CPF 006.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES· CPF 033.***.***-02

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN· CPF 280.***.***-24

Reu:

FELIPE LOPES BARBOZA CURY· CPF 671.***.***-91

Reu:

LUIS DA SILVA SA· CPF 566.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148 (19/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA CIPRICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

THIAGO DA SILVA CIPRICIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS· CPF 298.***.***-87

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECRI (14/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EUGENIO DE SA QUARESMACPF

JEFFERSON CORREA VIEIRACPF

CARLOS JONES DE FREITAS MARTINSCPF

SEBASTIAN SACRAMENTO CARDOSOCPF

DAYANE BRITO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCILENE CAMPOS DE ALMEIDACPF

SEBASTIAN SACRAMENTO CARDOSOCPF

JOSE RODRIGO FREITAS LEAOCPF

DAYANE BRITO DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO DE FREITAS LEAOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CLAUDEMAR LIMA DE MORAISCPF

FRANCILMA DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABRICIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURIANO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13945· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO MASTER

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABIO DA SILVA MOTACPF

ALEX ATAIDE CUTRIMCPF

JADSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JUNIOR

ADONIRAN EVANGELISTA SILVA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697

Reu:

DENYSON FRANKLIN DE SOUZA· OAB MA 16765

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JUNIORCPF

COLEGIO MASTER

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JUNIORCPF

FABIO DA SILVA MOTACPF

ALEX ATAIDE CUTRIMCPF

JADSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

FRANCISCA GOMES DA SILVA LEAOCPF

Reu

LUCAS MATEUS SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA· OAB MA 13729· CPF 037.***.***-06

Reu:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE NETOCPF

Reu

WENDERSON COSTA DIASCPF

AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JUNIORCPF

KELYSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE NETOCPF

WENDERSON COSTA DIASCPF

Reu

AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JUNIORCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KELYSON ALMEIDA DA SILVACPF

WENDERSON COSTA DIASCPF

Advogados

Autor:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Reu:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE NETO

Reu

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE NETO

Reu

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANDERSON PEREIRA DE SOUZACPF

LUCAS DA CUNHA DIASCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA DIAS em 12/11/2024 23:59 (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS DA CUNHA DIASCPF

VANDERSON PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADEMIR GARCIACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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