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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 43.000,00

Autor

JANAINA SOUZACPF

WUILLYAN ESTEFANI DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO MACIELCPF

JOSE FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISMARA CECILIA PROTTO· OAB SC 045346· CPF 023.***.***-01

Reu:

GERONIMO FRANCISCO BARBOSA FERNANDES· CPF 392.***.***-78

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 148 (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 23.725,87

Autor

CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA· OAB RO 693· CPF 172.***.***-68

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· CPF 444.***.***-68

Outros

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 23.725,87

Autor

CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

COMERCIAL CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA· OAB RO 693· CPF 172.***.***-68

Reu:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· CPF 444.***.***-68

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOConflito de competência cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRACPF

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VILHENA-RO

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE VILHENA - RO

Advogados

Autor:

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA· OAB RO 693· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILHENA

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA· OAB RO 693· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Colação de GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA· OAB RO 693· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2024)

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