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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 11.258,01

Autor

RESIDENCIAL SPAZIO CAMPODOROCNPJ

Reu

LUCAS FERREIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA MARIA WOLOWSKI KENSKI MATTA· OAB PR 10492· CPF 510.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO· OAB PR 98860· CPF 008.***.***-19

Outros

EDNA APARECIDA EVANGELISTA LEITE· OAB PR 72866

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 3.911,10

Autor

LUCAS FERREIRA AMORIMCPF

Reu

RESIDENCIAL SPAZIO CAMPODOROCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO· OAB PR 98860· CPF 008.***.***-19

Reu:

ROSSANA MARIA WOLOWSKI KENSKI MATTA· OAB PR 10492· CPF 510.***.***-68

Outros

EDNA APARECIDA EVANGELISTA LEITE· OAB PR 72866

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO· OAB PR 98860· CPF 008.***.***-19

Reu:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Reu:

SABRINA DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PR 101728· CPF 085.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/01/2023 (13/01/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERILDO PINTOCPF

Reu

ANDREA PINHEIRO TECHIO PEREIRA GRIJOCPF

ELOIZA HELENA RIBEIRO BARBOSACPF

MARIA IZABEL VIEIRA DE CARVALHOCPF

ADEMILDES PENHA DE BARROSCPF

CRISTINA GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 35760· CPF 154.***.***-38

Autor:

ERILDO PINTO· OAB ES 4621· CPF 860.***.***-87

Autor:

VITOR FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 22743· CPF 137.***.***-76

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.791,85

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5013192-33.... (22/05/2026)

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