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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KALLINE VIEIRA DA COSTACPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA· OAB PB 5840· CPF 278.***.***-91

Autor:

GABRIELLA MARIA VERAS SOARES· OAB PE 33734

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 15.220,00

Autor

CELIA REGINA DA COSTACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA· OAB PB 5840· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GIOVANNA BRONZEADO CAVALCANTICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA· OAB PB 5840· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA BRONZEADO CAVALCANTI

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA· OAB PB 5840· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GEORGEANNE RIBEIRO NEVESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA· OAB PB 5840· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (02/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEANE DE OLIVEIRA COSTA FREIRECPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA· OAB PB 5840· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA· OAB PB 5840· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Petição (retirado de pauta; suspeição) (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO ROBERTO COSTACPF

CLAUDIO ROBERTO COSTA

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 725,88

Autor

CLAUDIO ROBERTO COSTACPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO· OAB SP 269542· CPF 263.***.***-40

Último movimento: Juntada de comunicações (20/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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