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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 120,28

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CLÁUDIO ROBERTO MARTINS

Advogados

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ADRIANO CORREA

Reu

CLAUDIO ROBERTO MARTINS

DOLVINA MARTINS DE ALMEIDACPF

IVONE MARTINS MARQUES

MARIA DE LOURDES MARTINS

MARIA ZAIDA MARTINS CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUITHER ZENON PINTO ORNES· OAB RS 124593· CPF 008.***.***-42

Autor:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Autor:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

Autor:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Reu:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

Reu:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Reu:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Reu:

RUITHER ZENON PINTO ORNES· OAB RS 124593· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

COSTA AMARAL MODULARTE LTDA - ME

HELIO GOMES DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Reu

DP JUNTO ÀS 6.ª E 28.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 15 )

ELAINE DE SOUZA BASTOS

Advogados

Autor:

ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA· OAB RJ 232963· CPF 123.***.***-03

Reu:

ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA· OAB RJ 232963· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 462682· CPF 458.***.***-36

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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