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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIO ROBERTO XAVIER MATIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIO ROBERTO XAVIER MATIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL ALCIGENIA DA CRUZ SILVA em 23/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO XAVIER MATIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

CLAUDIO ROBERTO XAVIER MATIASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.520,36

Autor

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

Outros

FELIPE EUCLIDES CHAVES PIMENTEL· OAB PE 44163· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 28.191,86

Autor

CLAUDIO ROBERTO XAVIER SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 28.191,86

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO XAVIER SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (26/08/2025)

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