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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE TUCURUI - PA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAILANDIA/PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

PAULO NATALINO AMERICO RODRIGUESCPF

CLAUDIO WILLIAMS AMERICO RODRIGUESCPF

GENESIS TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

GENESIS TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 17.921,26

Autor

HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PATRICIA MEL XAVIER SILVA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023969-80.2023.8.03.0001. REQUERENTE: HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 1907771. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 3.609,03, intimando o Reclamado para pagamento voluntário,... (12/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MEL XAVIER SILVA E PINHEIRO· OAB AP 2082· CPF 945.***.***-04

Autor:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICO em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 31.053,32

Autor

HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Autor:

ROSENILDA VILHENA DA COSTA SILVA· OAB AP 6354· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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