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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROSA DE AVILACPF

Reu

LUCIANA SILVEIRA LEAO TOURINHOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN SOARES SILVA· OAB DF 32287· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADECPF

WILSON OLIVEIRA DE FREITASCPF

VANDERLEY DIONIL DE ARAUJOCPF

SOLANGE EURIDES VIANA DOS SANTOSCPF

SANTO APARECIDO ANDRADE MOREIRACPF

+ 99 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adailton Xavier Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Adilson Hage Pessoa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Adroaldo Ribeiro Costa Junior Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Aguimar Luiz Do Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Altamiran Rodrigues Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Marcos More... (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE EDUARDO GONSALVES SANTOS

ELSON DA SILVA GOMES

EDSON COSTA FERREIRA

DARLAN BRITO NEVES

JOSE NILTON FERREIRA DA SILVA

+ 99 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO AVILA ROSA em 16/09/2025 23:59. (28/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO AVILA ROSACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Reu:

CAIO RAMON FIGUEREDO FLORES· OAB BA 82056· CPF 071.***.***-08

Reu:

RAFAELA ANDRADE MORAIS· OAB BA 76590· CPF 073.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 15.280,35

Autor

CLAUDIO AVILA ROSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Autor:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Autor:

JULIANA ALMEIDA COSTA· OAB BA 47838· CPF 009.***.***-77

Autor:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Autor:

CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 74374· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO AVILA ROSA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.280,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO AVILA ROSACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 15.280,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO AVILA ROSACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Reu:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

JULIANA ALMEIDA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ARNALDO FONSECA DIAS

ARNALDO ROSA DOS SANTOS

ARNOR AMPARO DA CRUZ

AROLDO MOTA SILVA

ARTUR ANTUNES VIANA BORGES

+ 75 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Outros

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Terceiro Interessado: Adivaldo Guimareas Cidade Apelado: Arnaldo Fonseca Dias Apelado: Arnaldo Rosa Dos Santos Apelado: Arnor Amparo Da Cruz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelado: Aroldo Mota Silva Apelado: Artur Antunes Viana Borges... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

EDIVALDO FERRAZ DE MOREIRA

EDISON SILVA DE MATTOS

EDISON SANTOS DA SILVA

EDISON DIAS CABRAL

EDINE FLORIANO BARBOSA

+ 77 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2021 23:59. (18/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2025)

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