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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 1.578.704,40

Autor

WALDUS JOSE BRANDAOCPF

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVACPF

EUDES BRITO AZEVEDO DA SILVACPF

JAKSON DOS SANTOS SILVACPF

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 175 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

WALTER RUIZ PEREZ· CPF 038.***.***-74

Autor:

FRANCILENE RUIZ PERES· CPF 876.***.***-34

Autor:

MICHELLE CONCEICAO CAMPOS BRANDAO OLIVEIRA· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de questão de ordem (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 2.719.742,60

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

RICARDO PROCOPIO DA SILVACPF

RICARDO CESAR GARCIA AMARALCPF

SEBASTIAO CLAUDIO COUTINHOCPF

JOSE PROCOPIO DA SILVACPF

+ 57 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINE DIAS COCIUFFO VILLELA· OAB RO 7489· CPF 000.***.***-02

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

PHILIPE DIONISIO MENDONCA· OAB RO 7579· CPF 907.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RO 1043

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO CLAUDIO COUTINHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CLAUDIO COUTINHO· OAB SP 326896· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CLAUDIO COUTINHO

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CLAUDIO COUTINHO· OAB SP 326896· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/06/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

28/03/2005

Valor

R$ 1.384,44

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

SEBASTIAO COUTINHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 188.931,77

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID DALLA PASSOS· OAB ES 17489· CPF 104.***.***-70

Reu:

MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA· OAB ES 8846· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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