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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/12/2015

Distribuição

25/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTIANE LOPES DUTRACPF

JACKELINE SANTOS CARVALHOCPF

ELZANIRA DE CASTRO SEREJOCPF

MAURICIO GOULART DE JESUSCPF

LARA LUIZA SILVA SANTOSCPF

+ 18 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE SILVA

MARIA SILVA

CLAUDIO SOUSA

Advogados

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP

Reu

MARIA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/12/2015

Distribuição

25/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP

Reu

MARIA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

BRENO OLIVEIRA

FABRICIO VIANA TAVARES [MORTO]

Advogados

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIANDERSON DENIS NASCIMENTO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 11.081,72

Autor

MARIA VILANI HIPOLITOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 11.081,72

Autor

MARIA VILANI HIPOLITOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 14.031,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 14.031,85

Autor

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE QUEIROZ LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR· OAB PE 48391· CPF 104.***.***-04

Reu:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 2.614,54

Autor

NEIDE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE DESPACHO 1. Diante do(s) contrato(s) de honorários advocatícios de id 70948892 (juntado aos autos com a exordia Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRI... (22/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 11.069,96

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.069,96

Autor

LUZIA SANDRA SOUZA CARDEAL DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 16.435,30

Autor

RIVANIA DE ASSUNCAO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONALDO MATIAS FERREIRACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

JOSE CARLOS DA SILVACPF

ANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 19633· CPF 024.***.***-16

Reu:

URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA JUNQUEIRA· OAB PE 23721· CPF 039.***.***-54

Reu:

ELLY ANDERSON TEODOSIO DA SILVA· OAB PE 34534· CPF 046.***.***-58

Reu:

ANA CAROLINA NOBREGA LOCIO· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 9.354,94

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 9.354,94

Autor

ANA CLAUDIA DUARTE PESSOACPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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