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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCO TEGONCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA· OAB SP 285522· CPF 154.***.***-40

Outros

ANDREWS MEIRA PEREIRA· OAB SP 292157· CPF 351.***.***-81

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (22/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCO TEGONCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008115462018403611920250818104021 (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANCO TEGONCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA· OAB SP 285522· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCO TEGONCPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA· OAB SP 285522· CPF 154.***.***-40

Autor:

ANDREWS MEIRA PEREIRA· OAB SP 292157· CPF 351.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA· OAB SP 285522· CPF 154.***.***-40

Reu:

ANDREWS MEIRA PEREIRA· OAB SP 292157· CPF 351.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCO TEGON ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do seguinte texto: “Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos presentes autos, advind... (12/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 1.136,48

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

KENYA S A - TRANSPORTE E LOGISTICACPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR 36· CPF 347.***.***-22

Reu:

FRANCO TEGON· CPF 082.***.***-16

Outros

ASSESSOR 2· OAB PR 79453599

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (25/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 1.966.163,94

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

KENYA S/A TRANSPORTE LOGISTICACNPJ

FRANCO TEGONCPF

EDUARDO VALENTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO· OAB SP 105400· CPF 063.***.***-32

Reu:

KAREN CRISTINE MACHADO· OAB SP 229091· CPF 267.***.***-10

Reu:

MARCELO BENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 159137· CPF 170.***.***-89

Outros

CARLOS VAZ CARVALHO· OAB SP 472303· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 5.012,00

Autor

DLK DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS

Reu

FRANCO TEGONCPF

MAURICIO MATTIOLI RODRIGUESCPF

KENYA S/A TRANSPORTE LOGISTICACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA· OAB SP 206870· CPF 261.***.***-60

Reu:

DANIEL BEVILAQUA BEZERRA· OAB SP 83429· CPF 651.***.***-20

Reu:

KAREN CRISTINE MACHADO· OAB SP 229091· CPF 267.***.***-10

Outros

CARLOS VAZ CARVALHO· OAB SP 472303· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FINJUS INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

MAFE FINANCEIRO E INVESTIMENTOS LTDA.

OSVALDO MALAFAIA

Reu

FRANCO TEGONCPF

KENYA S/A TRANSPORTE LOGíSTICA

Advogados

Autor:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· OAB SP 239584· CPF 337.***.***-94

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· OAB SP 239584· CPF 337.***.***-94

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4020762-25.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Finjus Investimentos e Consultoria Ltda - - Osvaldo Malafaia - - Mafe Financeiro e Investimentos Ltda. - Kenya S/A Transporte Logística - - FRANCO TEGON e outro - Para viabilizar a análise do pedido, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das desp... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDINEI TEGONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCIO DE FREITAS· OAB SP 443705· CPF 261.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDINEI TEGONCPF

Reu

CLAUDINEI TEGONCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI TEGONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCIO DE FREITAS· OAB SP 443705· CPF 261.***.***-24

Reu:

RAFAEL LUCIO DE FREITAS· OAB SP 443705· CPF 261.***.***-24

Último movimento: Definitivo (21/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI TEGONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCIO DE FREITAS· OAB SP 443705· CPF 261.***.***-24

Reu:

RAFAEL LUCIO DE FREITAS· OAB SP 443705· CPF 261.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLAUDINEI TEGON Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL LUCIO DE FREITAS - SP443705 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000300-02.2021.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora em face de despacho proferido em fase de execução como pedid... (02/09/2024)

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