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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JULIANO SOARES CABRALCPF

MARCELO VIEIRACPF

ARISTIDES RODOLFO DE MELOCPF

FLAVIO AUGUSTO RIBEIROCPF

FERNANDO ANTONIO BORBA DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Reu:

CLAUDIA XAVIER DE CASTRO· OAB PE 56568· CPF 701.***.***-00

Reu:

ELIEL GOMES· OAB PE 39211· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 117.701,60

Autor

WASHINGTON NUNESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Outros

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 117.701,60

Autor

WASHINGTON NUNESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores (04/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON DOUGLAS CLAUDIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3793299732013813002420251205093332 (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON DOUGLAS CLÁUDIO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Autor:

LUCAS GONZAGA CORRÊA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Reu:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Reu:

LUCAS GONZAGA CORRÊA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Reu:

ARIADNA NATACHA GUIMARAES· OAB MG 146918· CPF 014.***.***-02

Reu:

JOSE HERCULES GUIMARAES· OAB MG 24390· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON DOUGLAS CLÁUDIO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Autor:

LUCAS GONZAGA CORRÊA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Reu:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Reu:

LUCAS GONZAGA CORRÊA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Reu:

ARIADNA NATACHA GUIMARAES· OAB MG 146918· CPF 014.***.***-02

Reu:

JOSE HERCULES GUIMARAES· OAB MG 24390· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2583185/MG (2024/0074253-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: WASHINGTON DOUGLAS CLÁUDIO ADVOGADOS: THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551 LUCAS GONZAGA CORRÊA - MG150824 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 11/11/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Mini... (16/12/2025)

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