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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/1997

Distribuição

27/11/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA FILHO

MARCOS ANTONIO DA SILVA

MELBA MEIRELES MARTINSCPF

Reu

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA

LUCIANO ANTONIO SOARES

CARLOS GILBERTO FREIRE DE OLIVEIRA

BERNARDO MOURA

ANDRE LUIZ FARIAS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PB 3148· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 21.110,93

Autor

WARLEI COSTA PEREIRACPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Reu:

ANELISE RODRIGUES IBARRA· OAB RS 65160· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WARLEI COSTA PEREIRA REQUERIDO: BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, intimem-se as requeridas para promoverem o recolhimento das custas FINAIS no valor de R$217,50 (cada uma), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, protesto extrajudicial, anotação do inadimplemento nos Órgãos de Proteção ao... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 44.713,11

Autor

DANIELA ALVARES BORDALLO DA COSTACPF

FABIANO NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

BRAVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB MG 205413· CPF 088.***.***-29

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GOMES MARTINS COELHOCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Autor:

MATEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB MG 205413· CPF 088.***.***-29

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6082644-60.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIELA ALVARES BORDALLO DA COSTA, FABIANO NOGUEIRA DA COSTA REU: BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, BRAVA EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Analisando a guia de pagamento de custas processuais [ID 27833154], verifico que houve somente o pagamento das custas iniciais da reconveção sem a taxa judiciária. Com a nova lei de custas [Lei Estadual nº 3.285/2025], as custas iniciais é a somatória da taxa jud... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 50.796,86

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GRACIANOCPF

TALINNE TICO LOPESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 50.796,86

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GRACIANOCPF

TALINNE TICO LOPESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GRACIANO

TALINNE TICO LOPESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Autor:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vendas casadasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GRACIANO

TALINNE TICO LOPESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Autor:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 7.793,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GRACIANO

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Autor:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 14.897,95

Autor

HELOISA RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CERON FRANCO· OAB SP 462631· CPF 464.***.***-58

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 74.361,12

Autor

ELIZETH DE OLIVEIRA MELO PEREIRACPF

MARIO AUGUSTO DA SILVA PINTO PEREIRACPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NASSIF PRIETO· OAB MG 176789· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 34.694,71

Autor

RODOLFO NASCIMENTO CUNHACPF

ANA BEATRIZ QUINTINO DONATOCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TUANY MARA BARENTIN PIMENTEL· OAB SC 48038· CPF 060.***.***-27

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 8.216,30

Autor

MARCIO RIBEIRO PERESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Reu:

ANELISE RODRIGUES IBARRA· OAB RS 65160· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 8.216,30

Autor

MARCIO RIBEIRO PERESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Reu:

ANELISE RODRIGUES IBARRA· OAB RS 65160· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RIBEIRO PERESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Autor:

ANELISE RODRIGUES IBARRA· OAB RS 65160· CPF 000.***.***-51

Autor:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Reu:

ANELISE RODRIGUES IBARRA· OAB RS 65160· CPF 000.***.***-51

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para ciência do retorno dos autos. Intimação para manifestação nos autos, requerendo o que entender(em) de direito. (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RIBEIRO PERESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Autor:

ANELISE RODRIGUES IBARRA· OAB RS 65160· CPF 000.***.***-51

Autor:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Reu:

ANELISE RODRIGUES IBARRA· OAB RS 65160· CPF 000.***.***-51

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Documento (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 38.840,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTOLINO CAMINHA FERREIRA GOMESCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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