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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 1.269,01

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE JESUS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR DE JESUSCPF

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE JESUS

Reu

MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Autor:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIONOR DE JESUS ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499-SE EXECUTADO: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: TRANSCORRIDOS OS PRAZOS DE SOBRESTAMENTO ENCARTADOS NO ARTIGO 921 DO CÓDIGO DE RITOS, SEM QUE O EXEQUENTE TENHA LOGRADO ÊXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, FORÇOSO RECONHECER A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EM VIRTUDE DO DECURSO DE MA... (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB DF 0000000· CPF 779.***.***-34

Autor:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB DF 0000000· CPF 034.***.***-02

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-04

Outros

HARRIETT CIOCHETTA DE MELLO· OAB RS 086052· CPF 017.***.***-03

SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA· OAB SC 043503· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERNANDO SOARES DE LUCENACPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR CAMINHO DAS ARVORESCNPJ

KIEPPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 21736· CPF 678.***.***-87

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Reu:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Outros

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Fernando Soares De Lucena Advogado: Cristiano Almeida Araujo (OAB:BA21736) Advogado: Claudionor Ramos Neto (OAB:BA17462) Interessado: Condominio Solar Caminho Das Arvores Advogado: Josevan Dos Santos Silva (OAB:BA64444) Interessado: Kieppe Participacoes E Administracao Ltda Advogado: Jo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0569303-70.2016.8.05.0001 Procedimento... (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO SOARES DE LUCENACPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR CAMINHO DAS ARVORES

KIEPPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Autor:

CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 21736· CPF 678.***.***-87

Autor:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Reu:

CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 21736· CPF 678.***.***-87

Reu:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 608,40

Autor

MARIA ALICE DE ALMEIDA ROBATTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ABELLEIRA SOUZA· OAB BA 16110· CPF 860.***.***-34

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ALMEIDA ROBATTO em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 608,40

Autor

MARIA ALICE DE ALMEIDA ROBATTOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA ALICE DE ALMEIDA ROBATTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ABELLEIRA SOUZA· OAB BA 16110· CPF 860.***.***-34

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO

Reu:

CLAUDIONOR RAMOS NETO

Reu:

MARCELO ABELLEIRA SOUZA· OAB BA 16110· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 75.659,19

Autor

CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIMCNPJ

Reu

UMA - UNIVERSIDADE LIVRE DA MATA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA DOS SANTOS· OAB BA 36762· CPF 025.***.***-94

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Reu:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Reu:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Casa Pia E Colegio Dos Orfaos De Sao Joaquim Advogado: Fernanda Maia Dos Santos (OAB:BA36762) Reu: Uma - Universidade Livre Da Mata Atlantica Advogado: Claudionor Ramos Neto (OAB:BA17462) Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA -... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 126.127,34

Autor

JOCAMOTRA PATRIMONIAL EDUCACIONAL E TURISMO LTDA

Reu

INST CULTURAL DE PERICIA TECNICO CIENTIFICA DA BAHIACNPJ

CELESTINO MANOEL BITTENCOURT ATAIDE

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA· OAB BA 13882· CPF 028.***.***-87

Autor:

MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 17147· CPF 218.***.***-20

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Autor:

LUIZ DE MOURA BASTOS NETO· OAB BA 23822· CPF 014.***.***-12

Autor:

NICOLLE NEVES NOBRE· OAB BA 26396· CPF 018.***.***-89

Reu:

EDUARDO CUNHA ROCHA· OAB BA 8086· CPF 117.***.***-20

Reu:

SANDRA LUCIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 12888· CPF 168.***.***-20

Reu:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Celestino Manoel Bittencourt Ataide em 24/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 71.672,86

Último movimento: Decorrido prazo de Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 71.672,86

Autor

ALBERTO MASSAHARU TAKEDACPF

BUILDER ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048

Reu:

MAURICIO CANTAO· OAB BA 16588· CPF 630.***.***-34

Reu:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

26/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MASSAHARU TAKEDACPF

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

BUILDER ENGENHARIA LTDA - ME

MAURICIO CANTAO

VERBENA MOTA CARNEIRO

Reu

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIORCPF

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

MAURICIO CANTAO· OAB BA 16588· CPF 630.***.***-34

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Reu:

MAURICIO CANTAO· OAB BA 16588· CPF 630.***.***-34

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MASSAHARU TAKEDACPF

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

BUILDER ENGENHARIA LTDA - ME

MAURICIO CANTAO

VERBENA MOTA CARNEIRO

Reu

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIORCPF

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

MAURICIO CANTAO· OAB BA 16588· CPF 630.***.***-34

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Reu:

MAURICIO CANTAO· OAB BA 16588· CPF 630.***.***-34

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002993-86.2007.8.05.0250. APELANTE: ALBERTO MASSAHARU TAKEDA, BUILDER ENGENHARIA LTDA - ME APELADO: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para tomarem ciência do retorno dos autos ao juízo de primeira instância e requerer, no prazo de 15 (... (19/03/2026)

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