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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRACPF

FABIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

JESSICA RABELO DE OLIVEIRACPF

Reu

SEVERINO DE OLIVEIRACPF

Outros

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

HELLOYSE GONCALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PE 57692· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

JESSICA RABELO DE OLIVEIRA

Reu

SEVERINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELLOYSE GONCALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PE 57692· CPF 111.***.***-71

Autor:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Reu:

HELLOYSE GONCALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PE 57692· CPF 111.***.***-71

Reu:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 12.194,37

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047467-26.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (07/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 12.194,37

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 42.888,00

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

STEFANE DE SOUZA BORGES· OAB SP 507500· CPF 410.***.***-50

Autor:

GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO· OAB SP 503939· CPF 437.***.***-51

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000448-58.2024.8.03.0004. APELANTE: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO - SP503939-A, STEFANE DE SOUZA BORGES - SP507500-A APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação interpo... (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 42.888,00

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

STEFANE DE SOUZA BORGES· OAB SP 507500· CPF 410.***.***-50

Autor:

GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO· OAB SP 503939· CPF 437.***.***-51

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de STEFANE DE SOUZA BORGES em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Limite de Carga Horária - Jornada SemanalAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045699-74.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARYSSA MATOS RODRIGUES - AP4995-A e SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - AP2900-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada EspecialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Limite de Carga Horária - Jornada SemanalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 2.371,79

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6026121-28.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da notícia de que o executado ainda não cumpriu a implementação do que foi determinado em sentença como obrigação de fazer, expeça-se novo ofício à Secretaria competente para dar cumprimento à referida obrigação, no prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de multa mensal R$1.000,00, que será imposta ao demandado, conforme pacífic... (20/07/2026)

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