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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 3.304,41

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

Outros

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA· OAB BA 5496

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUSA· OAB BA 41713· CPF 795.***.***-34

Autor:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Reu:

JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA· OAB BA 5496

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUSA· OAB BA 41713· CPF 795.***.***-34

Reu:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Sidnei Souza Dos Santos Advogado: Joao Batista Santos Da Silva (OAB:BA5496) Reu: Augusto Mascarenhas Palmeira Advogado: Andre Silva De Sousa (OAB:BA41713) Reu: Luiz Carlos Paixão Dos Santos Vitima: Liliane Santos Sena Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudionor Pereira Da Silva Advogado: Janeide Pires Alves (OAB:BA19226) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL MENDES DE SOUZA

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

Outros

MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 38052· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Autos Conclusos (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

ELIZANGELA SAMANDA DAS CHAGASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIROCPF

MARILENE ALVES FERNANDESCPF

MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOSCPF

DIANALDO RODRIGUES LOPESCPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 7835· CPF 046.***.***-60

Reu:

SHEILA DE OLIVEIRA COELHO· OAB RN 6790· CPF 020.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem como certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos Recorrentes. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré,... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MELO DE OLIVEIRACPF

HILBERTH DE ANDRADE PESSOACPF

FRANCISCO JUNIOR CAMPOSCPF

DANIEL GUSTAVO DA SILVACPF

MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

SHEILA DE OLIVEIRA COELHO· OAB RN 6790· CPF 020.***.***-01

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Autor:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 7835· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 30.107,00

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409· CPF 966.***.***-04

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB SP 435266

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 9752· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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