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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZCPF

Reu

ANA CLAUDIA PASTORICPF

LUCAS FRANCISCO DA FONSECA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Autor:

THALES HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 454524· CPF 436.***.***-24

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

THALES HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 454524· CPF 436.***.***-24

Reu:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002082-53.2024.8.26.0037 (processo principal 1008501-48.2019.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ana Claudia Pastori - - Lucas Francisco da Fonseca Silva - Vistos. Aguarde-se o desfecho do agravo. Intime-se. - ADV: THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), JOAQUI... (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

V8 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

POUL SORENSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ANGELICA LONGO ALVARENGA· CPF 170.***.***-01

Autor:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Reu:

RENATO ASAMURA AZEVEDO· OAB SP 271284· CPF 326.***.***-86

Reu:

OCTAVIO RULLI· OAB SP 183630· CPF 266.***.***-67

Reu:

ANTONIO RULLI NETO· OAB SP 172507· CPF 266.***.***-73

Reu:

RODRIGO CAMPOS· OAB SP 236187· CPF 278.***.***-01

Outros

ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE· OAB SP 220000

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUL SORENSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

V8 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO RULLI· OAB SP 183630· CPF 266.***.***-67

Autor:

RODRIGO CAMPOS· OAB SP 236187· CPF 278.***.***-01

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

POUL SORENSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

V8 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS· OAB SP 236187· CPF 278.***.***-01

Autor:

OCTAVIO RULLI· OAB SP 183630· CPF 266.***.***-67

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE· CPF 085.***.***-40

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 563.250,72

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Autor:

ROGERIO SANTOS MUNIZ· CPF 538.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Advogados

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 563.250,72

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.740,81

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

FABRICIO RODRIGO ELY· OAB RS 70320

Reu:

FERNANDO FRANCISCO ANDRE· OAB SP 297196

Reu:

NILTON DELMAR FENSTERSEIFER· OAB SP 133760

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualiz. TRF3 ao STJ (Res.PRES-390/20) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.55/2021 (25a. Vara) (em Seretaria) (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 2.740,81

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE· CPF 085.***.***-40

Reu:

NILTON DELMAR FENSTERSEIFER

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 14.204,66

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE· CPF 085.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2021 (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 14.204,66

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE· CPF 085.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/02/2022)

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