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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 3.459.550,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Autor:

JEFFERSON SANTAREM DA SILVA· OAB DF 41238· CPF 026.***.***-94

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

EDUARDO LORENZONI CANDEIA· OAB DF 25430· CPF 986.***.***-15

Autor:

ABDO YOUSSEF MAJZOUB· OAB DF 4617· CPF 534.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Reu:

JEFFERSON SANTAREM DA SILVA· OAB DF 41238· CPF 026.***.***-94

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

EDUARDO LORENZONI CANDEIA· OAB DF 25430· CPF 986.***.***-15

Reu:

ABDO YOUSSEF MAJZOUB· OAB DF 4617· CPF 534.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 45.456,00

Autor

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL LOPES BIAZUSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

Reu:

JULIANA BIRON FERNANDES· OAB MS 20885· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ROGER NUNES RODRIGUESCPF

ANGELA MARIA RODRIGUESCPF

PIETRO NUNES RODRIGUESCPF

Reu

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964

Outros

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANGELA MARIA RODRIGUESCPF

PIETRO NUNES RODRIGUESCPF

ROGER NUNES RODRIGUESCPF

Reu

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Reu:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 244.040,00

Autor

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

Reu:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 32.517,49

Autor

AREDES ANTONIO DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Autor:

SALIM MOISES SAYAR· OAB MS 2338· CPF 080.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 32.517,49

Autor

AREDES ANTONIO DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178

Autor:

SALIM MOISES SAYAR· OAB MS 2338· CPF 080.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 120.769,78

Autor

LUCIANO SILVA MONTEIROCPF

Reu

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ZENTEI AGUENA NAKAZONE DE SOUZA· OAB MS 19188· CPF 034.***.***-24

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 12121

Autor:

APARECIDO MURILO DE SOUZA· OAB MS 8774· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 112.856,95

Último movimento: Realizado cálculo de custas (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON QUEIROZ COSTACPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHIELLY DA SILVA COSTA· OAB MS 24834· CPF 037.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964

Reu:

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 112.856,95

Autor

ADAILTON QUEIROZ COSTACPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHIELLY DA SILVA COSTA· OAB MS 24834· CPF 037.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964

Reu:

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 120.769,78

Autor

LUCIANO SILVA MONTEIROCPF

Reu

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ZENTEI AGUENA NAKAZONE DE SOUZA· OAB MS 19188· CPF 034.***.***-24

Autor:

APARECIDO MURILO DE SOUZA· OAB MS 8774· CPF 057.***.***-48

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MS 22447· CPF 038.***.***-75

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 12121· CPF 923.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 189.370,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 189.370,12

Autor

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL RIO DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLISCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 9.030,82

Autor

RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARIZA GUIMARAES QUARESMACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB TO 5436

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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