Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 7.604,31

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

COMERCIAL DONA CLARA LTDACNPJ

Outros

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA· OAB MG 27451· CPF 098.***.***-87

ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 58103· CPF 265.***.***-00

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

FREDERICO GOMES DARES· OAB MG 16517

LEONARDO MORRONI ARAUJO DE MELLO· OAB MG 82968

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Reu

COMERCIAL DONA CLARA LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPOA PATRIMONIAL EIRELI

MARCOS RENNO CAMPOSCPF

Reu

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA.CPF

CODERPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

COMERCIAL DONA CLARA LTDACNPJ

ELYETTE MARIA RENNO CAMPOSCPF

FERNANDO JOSE LONGO CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

Autor:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Autor:

WESLEY CALAZANT· OAB MG 105876· CPF 001.***.***-58

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

GEORGIA GUIMARAES BOSON· OAB MG 61270· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Reu:

WESLEY CALAZANT· OAB MG 105876· CPF 001.***.***-58

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

GEORGIA GUIMARAES BOSON· OAB MG 61270· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· CPF 120.***.***-40

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

WESLEY CALAZANT· CPF 001.***.***-58

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

WESLEY CALAZANT· CPF 001.***.***-58

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA

Reu:

WESLEY CALAZANT

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· CPF 120.***.***-40

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· CPF 078.***.***-27

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Reu:

WESLEY CALAZANT· CPF 001.***.***-58

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPOA PATRIMONIAL EIRELI

MARCOS RENNO CAMPOSCPF

Reu

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA.CPF

CODERPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

COMERCIAL DONA CLARA LTDACNPJ

DIRCINEI DA SILVA

ELYETTE MARIA RENNO CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Autor:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Reu:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200300467500000182106456?instancia=3 (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPPetição Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoPetição Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPOA PATRIMONIAL EIRELI

MARCOS RENNO CAMPOSCPF

Reu

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA.CPF

CODERPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

COMERCIAL DONA CLARA LTDACNPJ

DIRCINEI DA SILVA

ELYETTE MARIA RENNO CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Autor:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Reu:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200300467500000182106456?instancia=3 (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 32.041,50

Autor

DVG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLATICO LTDA

Reu

COMERCIAL SANTA CLARA LTDA

CASA CLARA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal