CLAY ROBERT EARL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 1.674,72

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

CLAY ROBERT EARLCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 87.800,00

Autor

CLAY ROBERT EARLCPF

AGROPECUARIA REDONDA LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ZANGELER DANTAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB DF 21606· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCOS ZANGELER DANTAS GOMES APELADO: AGROPECUARIA REDONDA LTDA - ME, CLAY ROBERT EARL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000485-81.2009.8.1... (07/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 87.800,00

Autor

MARCOS ZANGELER DANTAS GOMESCPF

Reu

CLAY ROBERT EARLCPF

AGROPECUARIA REDONDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB DF 21606· CPF 879.***.***-87

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ZANGELER DANTAS GOMESCPF

Reu

AGROPECUARIA REDONDA LTDA - ME

CLAY ROBERT EARLCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB DF 21606· CPF 879.***.***-87

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB DF 21606· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 29/05/2026 a 09/06/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 29/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMA... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ZANGELER DANTAS GOMESCPF

Reu

AGROPECUARIA REDONDA LTDA - ME

CLAY ROBERT EARLCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB DF 21606· CPF 879.***.***-87

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB DF 21606· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 29/05/2026 a 09/06/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 29/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMA... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS ZANGELER DANTAS GOMESCPF

Advogados

Reu:

HILSON CUNHA NOGUEIRA· OAB PI 2870· CPF 420.***.***-53

Reu:

CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA· OAB PI 3979· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAY ROBERT EARLCPF

Reu

CLAY ROBERT EARLCPF

Advogados

Autor:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Autor:

ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA· OAB PI 4661· CPF 234.***.***-78

Reu:

ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA· OAB PI 4661· CPF 234.***.***-78

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: CLAY ROBERT EARL DESPACHO Considerando a decisão exarada no habeas corpus de nº 0757849-13.2020.8.18.0000 juntada em ID 65580620, determino a intimação pessoal do acusado, bem como de sua defesa para manifestação acerca da sentença proferida nestes autos. Expedientes necessários. CORRENTE-PI, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 354.932,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 354.932,00

Autor

NISAN FERREIRA MACIELCPF

Reu

CLAY ROBERT EARL

Advogados

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDEMAR VIEIRA DE SOUSA

NISAN FERREIRA MACIELCPF

ROBERIO FREITAS LUSTOSACPF

Reu

CLAY ROBERT EARLCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: NISAN FERREIRA MACIEL APELADO: CLAY ROBERT EARL Advogado(s) do reclamado: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. PRELIMINARES DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ/INTERPI. INOCORRÊNCIA DE LITISCONSÓRCI... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDEMAR VIEIRA DE SOUSA

NISAN FERREIRA MACIELCPF

ROBERIO FREITAS LUSTOSACPF

Reu

CLAY ROBERT EARLCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: NISAN FERREIRA MACIEL APELADO: CLAY ROBERT EARL Advogado(s) do reclamado: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. PRELIMINARES DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ/INTERPI. INOCORRÊNCIA DE LITISCONSÓRCI... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CLAY ROBERT EARL; ALCENIO AGUIAR DE SOUSA; ROGERIO CAVALCANTE NOGUEIRA E JASAN FERREIRA MACIEL

Reu

MARCOS ZANGELER DANTAS GOMESCPF

CLAUDIO DE JESUS DA SILVA

Advogados

Reu:

HILSON CUNHA NOGUEIRA· OAB PI 2870· CPF 420.***.***-53

Reu:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA· OAB PI 18624· CPF 021.***.***-69

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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