Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 61.863,72

Autor

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491· CPF 388.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491· CPF 388.***.***-55

Autor:

VITTOR GIBELLO GATTI FLORENCIO· OAB SP 445594· CPF 336.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491· CPF 388.***.***-55

Autor:

VITTOR GIBELLO GATTI FLORENCIO· OAB SP 445594· CPF 336.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 40.226,52

Autor

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50712789220228240023/TJSC (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 40.226,52

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· CPF 388.***.***-55

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERNANDA APARECIDA MARIANOCPF

Reu

MARLYSON DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SP 466491· CPF 388.***.***-55

Reu:

FERNANDA MARINHO CASTELHANO· OAB SP 338014· CPF 386.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Marinho Castelhano (OAB 338014/SP), Clayton Santos da Conceição (OAB 466491/SP) Processo 1003338-50.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Aparecida Mariano - Reqdo: Marlyson de Santana Silva - Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se ciência da contestação e documentos à parte autora para, em querendo, manifestar-se em 10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença.... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 688.620,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DESICON FERRAGENS LTDA

Advogados

Autor:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491· CPF 388.***.***-55

Autor:

GUILHERME DE JESUS ARAUJO· OAB SP 444032· CPF 484.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAYTON DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

TERCEIROS POSSUIDORES

Outros

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 116347· CPF 077.***.***-73

PAULO SOARES SANTANA· OAB MG 479

DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA· OAB MG 194847· CPF 106.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TERCEIROS POSSUIDORES

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Autor:

DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA· OAB MG 194847

Reu:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 116347

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZENILDE DOS SANTOS (REPRESENTANTE)CPF

CLAYTON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 294606· CPF 227.***.***-92

Autor:

IVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 398484· CPF 319.***.***-90

Reu:

LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 270022· CPF 267.***.***-03

Reu:

DIEGO ANTEQUERA FERNANDES· OAB SP 285611· CPF 312.***.***-75

Reu:

DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO· OAB SP 411422· CPF 783.***.***-91

Reu:

PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 182856· CPF 262.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 64.766,98

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAYTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB MG 185117· CPF 079.***.***-07

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB MG 185117· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal