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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GUILHERME DA SILVA COSTA

CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOSCPF

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSISCPF

Outros

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA· OAB RJ 050485

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 210403

MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828478/RJ (2024/0483170-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: GUILHERME DA SILVA COSTA ADVOGADOS: THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA - RJ210403 SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA - RJ050485 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 143.***.***-00

Autor:

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA· CPF 727.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA SILVA COSTA

CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOS

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

LOURIVAL BISPO DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA BISPOCPF

SELMA ALMEIDA BARRETO SANTOSCPF

WILSON JOSE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARIO DA CRUZ FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLAUCO ALVES MENDES· OAB BA 16050· CPF 537.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Reu:

BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS· OAB BA 73167· CPF 082.***.***-59

Reu:

CARLOS UILIAM MATHIAS SANTOS LIMA· OAB BA 52445· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS em 07/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNY ELINY FAGUNDES SHAIDERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOEMAR BENEVIDES CORREA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA· OAB ES 24964· CPF 027.***.***-12

Outros

THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES· OAB ES 36264· CPF 147.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA BEATRIZ SILVA BARROSCPF

Reu

MARIA JOSE ALMEIDA REISCPF

GUIDA

Advogados

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA BEATRIZ SILVA BARROSCPF

Reu

GUIDA

MARIA JOSE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBERTO ANGELO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 187.264,98

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 187.264,98

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 21/09/2022. (21/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 65.004,60

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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