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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

MPRN - 28 PROMOTORIA NATAL

ROSSANA MARY SUDARIOCPF

Reu

CLEANDO B M CORTEZ - MECNPJ

Outros

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Advogados

Autor:

VINICIUS DA CRUZ FEITOSA· OAB MA 22828· CPF 054.***.***-33

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Reu

MARIA INES PEREIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 30.104,96

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 30.104,96

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO BERNARDO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA· OAB MA 8135· CPF 627.***.***-72

Reu:

ANA VERANE MOREIRA VERAS· OAB PI 12918· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVALDO SOUSA CASTROCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

NARA COSTA DA SILVA· OAB MA 16813· CPF 059.***.***-86

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVALDO SOUSA CASTROCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BERNARDA REIS DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Autor:

RAYRISON LOPES DA SILVA· OAB MA 14964· CPF 049.***.***-66

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BERNARDA REIS DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

RAYRISON LOPES DA SILVA· OAB MA 14964· CPF 049.***.***-66

Reu:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 8.909,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 8.909,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANA MARIA BORGES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Reu:

RAYRISON LOPES DA SILVA· OAB MA 14964· CPF 049.***.***-66

Reu:

MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS· CPF 607.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Reu:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2022)

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