Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS AMARO DA SILVACPF

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS DE SOUZACPF

FABIANO SILVA DE LIMACPF

MARCIO AMARO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREY MACÊDO DE ARAÚJO· OAB AC 4203· CPF 000.***.***-86

Reu:

ENOQUE DINIZ SILVA· OAB AC 3738· CPF 025.***.***-24

Reu:

NAYLA ALCÂNTARA DE SOUZA· OAB AC 6009· CPF 010.***.***-54

Reu:

NARA JANE MENDONÇA DO NASCIMENTO· OAB AC 5783· CPF 005.***.***-50

Reu:

ALINE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB AL 11227

Último movimento: Processo Reativado (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AMARO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MACÊDO DE ARAÚJO· OAB AC 4203· CPF 000.***.***-86

Autor:

MORGANA ROSA LEITE GURJAO· OAB PB 19588· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 37.058,32

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 59687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CLEBER ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

DENES PETHERSON ROCHA VIEIRA· OAB MA 7646· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/04/2022 23:59. (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 33.520,05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 33.520,05

Autor

CLEBER ALVES DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CLEBER ALVES DA SILVACPF

CLEBER ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 3.434,40

Autor

CLEBER ALVES DA SILVACPF

Reu

KEMILLY FERREIRA DA SILVACPF

KEMILLY FERREIRA DA SILVA

JANAINA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES DA SILVA

Reu

CLEBER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· OAB MT 21059

Reu:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· OAB MT 21059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: CLEBER ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Conforme artigo 203, § 4º do CPC, a Secretaria da Primeira Vara impulsiona o feito e dá ciência a parte interessada da expedição de Certidão de Honorários Advocatícios. Mirassol D’Oeste, 5 de fevereiro de 2024. HANNA KAGIZA POMAR NOGUEIRA SEDE DO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32... (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES DA SILVA

Reu

CLEBER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· OAB MT 21059

Reu:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· OAB MT 21059

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FABIO MENDES DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABIO MENDES DE SOUZA - CPF: 004.211.672-46 (REU) (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CLEBER ALVES DA SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SAGAZ· OAB SC 050127· CPF 032.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ SAGAZ· OAB SC 050127· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER ALVES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal