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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 20.889,08

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

CLEBER BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 20.889,08

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Reu

CLEBER BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 31.715,28

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

CLEBER BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 31.715,28

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Reu

CLEBER BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 110.226,88

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SILVANO SOARES SOUZACPF

CLEBER BATISTA ROSACPF

JOSMAR ALVES TEIXEIRACPF

JAMILTON MARQUES SILVACPF

J M S & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK· OAB RO 9479· CPF 646.***.***-15

Reu:

VALENTINA FRANCO PEREIRA· OAB RO 10637· CPF 001.***.***-95

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 110.226,88

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEBER BATISTA ROSACPF

SILVANO SOARES SOUZACPF

J M S & CIA LTDA - MECNPJ

JAMILTON MARQUES SILVACPF

JOSMAR ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK· OAB RO 9479· CPF 646.***.***-15

Reu:

GENILZA TELES LELES LENK· OAB RO 8562· CPF 705.***.***-72

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

AMANDA ALINE BORGES FARIA· OAB RO 6465· CPF 893.***.***-59

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 2.936,16

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS

Reu

CLEBER BATISTA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Autor:

HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK· OAB RO 9479· CPF 646.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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