Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 9.490,84

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 9.490,84

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER DAMACENA PINTO em 19/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 33.668,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002099-85.2021.8.22.0004. RECORRIDO: MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613A, RENATO THIAGO PAULINO DE CARVALHO, OAB nº RO7653A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO... (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 33.668,34

Autor

ESTADO DE RONDONIA

ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

Reu:

RENATO THIAGO PAULINO DE CARVALHO· OAB RO 7653· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauReclamação

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 33.668,34

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TURMA RECURSAL DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 20.638,88

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DAMACENA PINTOCPF

Advogados

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 25.078,70

Autor

CLEBER ANTUNES DAMACENOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA· OAB ES 5593· CPF 763.***.***-00

Autor:

FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO· OAB ES 21986· CPF 016.***.***-77

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLEBER ANTUNES DAMACENO REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Verifica-se que a fase instrutória foi devidamente encerrada com a produção das provas pertinentes ao feito e considerando a complexidade da matéria fática e de direito discutida, bem como o volume dos autos, nos termos do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, querendo, apresentarem suas alegações finais, n... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal