CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS COSMETICOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATEUS VITALINO DE OLIVEIRACPF

JONATHAN DE MOURA SIQUEIRACPF

VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NICOLAS OLIVEIRA VAZCPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO ALVES BARBOSA· CPF 056.***.***-17

Reu:

PAULA ROMAN· CPF 454.***.***-07

Reu:

SILVIO ROBERTO RAVIN· OAB SP 193857· CPF 163.***.***-18

Reu:

CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS· CPF 273.***.***-01

Reu:

ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR· CPF 140.***.***-42

Outros

MARCOS FRANCISCO MILANO· OAB SP 230544· CPF 265.***.***-00

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2138170/SP (2024/0141151-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MATEUS VITALINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAIS NAKED ZARATIN - SP288002 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: NICOLAS OLIVEIRA VAZ ADVOGADO: MARCOS FRANCISCO MILANO - SP230544 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: JONATHAN DE MOURA SIQUEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS VITALINO DE OLIVEIRACPF

NICOLAS OLIVEIRA VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS VITALINO DE OLIVEIRACPF

JONATHAN DE MOURA SIQUEIRACPF

NICOLAS OLIVEIRA VAZCPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PAULA ROMAN· CPF 454.***.***-07

Autor:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Autor:

RUBENS DE PASCHOLI· CPF 003.***.***-33

Autor:

ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR· CPF 140.***.***-42

Autor:

CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS· CPF 273.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS VITALINO DE OLIVEIRACPF

JONATHAN DE MOURA SIQUEIRACPF

NICOLAS OLIVEIRA VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Autor:

PAULA ROMAN· CPF 454.***.***-07

Autor:

RUBENS DE PASCHOLI· CPF 003.***.***-33

Autor:

SILVIO ROBERTO RAVIN· OAB SP 193857· CPF 163.***.***-18

Autor:

ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR· CPF 140.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS· OAB SP 387537· CPF 273.***.***-01

Reu:

AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA· OAB SP 222810· CPF 273.***.***-06

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (09/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA· OAB SP 222810· CPF 273.***.***-06

Reu:

CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS· OAB SP 387537· CPF 273.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização por Dano MaterialRecurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEYSSE DO NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

VALE DOS PINHEIRAIS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS· OAB SP 387537· CPF 273.***.***-01

Autor:

AUGUSTO CÉSAR FERNANDES COSTA· OAB SP 222810· CPF 273.***.***-06

Reu:

CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS· OAB SP 387537· CPF 273.***.***-01

Reu:

AUGUSTO CÉSAR FERNANDES COSTA· OAB SP 222810· CPF 273.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE DOS PINHEIRAIS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 12.790,09

Autor

NILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DILSON PAIXAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS· OAB BA 41592· CPF 039.***.***-84

Reu:

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO· OAB BA 72268· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 12.790,09

Autor

DILSON PAIXAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

NILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS· OAB BA 41592· CPF 039.***.***-84

Autor:

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO· OAB BA 72268· CPF 028.***.***-45

Reu:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LUANA RANGEL DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS NUNES

Advogados

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

JOANDISSON SOUSA ROCHA· OAB BA 54474· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA RANGEL DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.012,80

Autor

CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 15.845,36

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 15.845,36

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Reu

CARMERINO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMERINO SANTOS DE JESUSCPF

CLEBER LOPES DANTAS

YANNA KARINE BRITO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YANNA KARINE BRITO LIMA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMERINO SANTOS DE JESUSCPF

CLEBER LOPES DANTAS

YANNA KARINE BRITO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YANNA KARINE BRITO LIMA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARMERINO SANTOS DE JESUS Advogado(s): YANNA KARINE BRITO LIMA registrado(a) civilmente como YANNA KARINE BRITO LIMA (OAB:BA49028), CLEBER LOPES DANTAS (OAB:BA49031) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) SENTENÇA Atribuo a esta decisão força de MANDADO de... (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 6.323,05

Autor

FABIO OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de YANNA KARINE BRITO LIMA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 6.323,05

Autor

FABIO OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/01/2024 (10/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDA MOREIRA WEBERCPF

ALDA MOREIRA WEBER

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Alda Moreira Weber Advogado: Cleber Lopes Dantas (OAB:BA49031-A) Apelante: Departamento Estadual De Transito Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501516-36.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto EMENTA 0501516-36.2018.8.05.0039 Ap... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ALDA MOREIRA WEBERCPF

ALDA MOREIRA WEBER

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 108.157,50

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER LOPES DANTAS em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 108.157,50

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

ALTAMIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOS

CLEBER LOPES DANTAS

EDIVANIO MENDES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIVANIO MENDES DA SILVA

RENATA ROSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

TEOFILO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

Advogados

Autor:

EDIVANIO MENDES DA SILVA· OAB BA 83985

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Autor:

RENATA ROSA DA SILVA· OAB BA 36187· CPF 020.***.***-46

Autor:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Autor:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Reu:

EDIVANIO MENDES DA SILVA· OAB BA 83985

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

RENATA ROSA DA SILVA· OAB BA 36187· CPF 020.***.***-46

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Reu:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ALTAMIRA DOS SANTOS Advogado(s): CLEBER LOPES DANTAS (OAB:BA49031), RENATA ROSA DA SILVA (OAB:BA36187) INTERESSADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): TEOFILO registrado(a) civilmente como ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (OAB:BA73142) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMU... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOS

CLEBER LOPES DANTAS

EDIVANIO MENDES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIVANIO MENDES DA SILVA

RENATA ROSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

TEOFILO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

Advogados

Autor:

EDIVANIO MENDES DA SILVA· OAB BA 83985

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Autor:

RENATA ROSA DA SILVA· OAB BA 36187· CPF 020.***.***-46

Autor:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Autor:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Reu:

EDIVANIO MENDES DA SILVA· OAB BA 83985

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

RENATA ROSA DA SILVA· OAB BA 36187· CPF 020.***.***-46

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Reu:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ALTAMIRA DOS SANTOS Advogado(s): CLEBER LOPES DANTAS (OAB:BA49031), RENATA ROSA DA SILVA (OAB:BA36187) INTERESSADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): TEOFILO registrado(a) civilmente como ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (OAB:BA73142) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMU... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 2.899,52

Autor

SEBASTIANA MARIA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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