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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLINIO PEREIRACPF

PROMINEX MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMINEX MINERACAO LTDA - MECNPJ

PLINIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMINEX MINERACAO LTDA - MECNPJ

PLINIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA JULIA FARIAS DA SILVA

LUAN GUILHERME FARIAS DA SILVA

JOSE GUSTAVO FARIAS DOS SANTOS

JOSE TEODORO DOS SANTOSCPF

JOSE NILTON SOUZA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA COSTA

MUNICIPIO DE CARINHANHACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GONCALVES BRITO· OAB BA 70237· CPF 115.***.***-17

Autor:

ANA PAULA BRITO DA CUNHA· OAB BA 66064· CPF 062.***.***-02

Autor:

RODRIGO GONCALVES BRITO (NOMEADO)· OAB BA 36113· CPF 095.***.***-33

Reu:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARINHANHACNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA COSTA

Reu

MARIA JULIA FARIAS DA SILVA

LUAN GUILHERME FARIAS DA SILVA

JOSE GUSTAVO FARIAS DOS SANTOS

GILMAR SANTOS DA SILVACPF

JOSE NILTON SOUZA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON PEREIRA PINTO

Reu:

RODRIGO GONCALVES BRITO (NOMEADO)· OAB BA 36113· CPF 095.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KAIQUE NUNES DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THAYNARA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 72524

Outros

MAURO SÉRGIO BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 33779· CPF 664.***.***-25

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 60709· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Certidão Expedida (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROSEANE GOMES DA SILVA

CLEBER PEREIRA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 8.084,33

Autor

CLEBER PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 8.084,33

Autor

CLEBER PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (24/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER PEREIRA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER PEREIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER PEREIRA

Advogados

Autor:

WALLACE ALVES DE SOUZA· OAB MG 124252· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Documento (Certidão) (28/08/2025)

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