CLEBER RONILSON ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO

Reu

UILE GONCALVES DOS SANTOS

RONILSON ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PATRICK ALVES NUNES

WERMERSON REIS DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WERMERSON REIS DE OLIVEIRA

PATRICK ALVES NUNES

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SERGIO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SERGIO DE SOUZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Outros

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SERGIO DE SOUZA BRAGACPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Publicado Acórdão em 16/12/2025. (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 23.185,87

Autor

RONILSON ALVES GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 4041· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON ALVES GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 4041· CPF 020.***.***-56

Reu:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 4041· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000646-86.2024.8.03.0007. REQUERENTE: RONILSON ALVES GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria a fim de verificar se a planilha de ordem #23720093 está de acordo com o julgado de id. #19614446, uma vez que se trata de verba pública. Calçoene/AP, 30 de março de 2026. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informa... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Advogado do(a) APELADO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação cri... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS/Advogado(s) do reclamado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFI... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS/Advogado(s) do reclamado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFI... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RENATO OLIVEIRA DA CRUZ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO REIS BARBOSA

ELDER JOSEPH DA SILVA PINHEIROCPF

JOEL PACHECO DE CARVALHOCPF

JOSE RIBAMAR DA SILVA MARQUES

LEONEL PANDILHA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LORAN KAYLAN GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAURO SANTOS DAMASCENOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001134-80.2023.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAURO SANTOS DAMASCENO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de revisão da prisão preventiva do custodiado [Sr. MAURO SANTOS... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAURO SANTOS DAMASCENOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001134-80.2023.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAURO SANTOS DAMASCENO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de revisão da prisão preventiva do custodiado [Sr. MAURO SANTOS... (23/06/2026)

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