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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 340.127,47

Autor

CLEBIO COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 010451· CPF 058.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBIO COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 010451· CPF 058.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 340.127,47

Autor

CLEBIO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 183.932,22

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

CARLOS DE ARAUJO BEZERRACPF

DANIELLE APRIGIO DA SILVACPF

CLAUDIO ADRIANO CORREIA DE LIMACPF

CLEBIO COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 340.127,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBIO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

GRACA MARIA SILVA DE VASCONCELOS MAFRA· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 340.127,47

Autor

CLEBIO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 340.127,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLEBIO COSTACPF

Outros

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808037-53.2020.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Polo passivo CLEBIO COSTA Advogado(s): THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAI... (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 11.271,17

Autor

CLEBIO COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 11.271,17

Autor

CLEBIO COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CLEBIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Diogo Azevedo Diniz e outros Advogada: Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes (OAB/RN 3.419) Embargado: Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DESPACHO Considerando-se o disposto no art. 1023, § 2º1, do NCPC, intimem-se os embargados para que possam apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo legal, observando-se o disposto no art. 183 do Código de Processo Civil.... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMILTON CUNHA RIBEIROCPF

ADELIA MARIA DE SOUZA

ARLETE MARTINS SOUZA DE OLIVEIRACPF

AUDERI DE LIMACPF

CICERO ALVES FERNANDES NETO

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 207.628,11

Autor

IGOR CARVALHO PEREIRACPF

CLEONICE SAMPAIO DE CARVALHOCPF

Reu

GUMERCINDO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBIO BORGES· OAB SP 505986· CPF 086.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJOCPF

THIAGO FONTES GOMES

Advogados

Reu:

CLEBIO BORGES· OAB SP 505986· CPF 086.***.***-39

Reu:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 377198· CPF 498.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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