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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 9.808,32

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CLECIA CARVALHO

Outros

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CLECIO TEIXEIRA GUEDES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO TEIXEIRA GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CLECIO TEIXEIRA GUEDES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

CLECIO TEIXEIRA GUEDESCPF

ADELSON FERREIRA FARIAS

PEDRO PAULO DE SOUSA ASSUNCAO OU PEDRO PAULO FONSECA DE SOUZA

ROGERIO RODRIGUES SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DE SOUSA ASSUNCAO

ROGERIO RODRIGUES SOARES

ADELSON FERREIRA FARIAS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA NUCLEO DE APOIO A INVESTIGACAO DO BAIXO E MEDIO AMAZONAS

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

CLECIO TEIXEIRA GUEDESCPF

PAULO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

PAULO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CLECIO TEIXEIRA GUEDESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

+ 1 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO TEIXEIRA GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/02/2025)

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