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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLECIO DA SILVA

Advogados

Reu:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIO DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESUSNEY LIMA PEREIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DA SILVA

Reu

CLECIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Reu:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DA SILVA

Reu

CLECIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Reu:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLECIO DA SILVA

JOSIMAR DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLECIO DA SILVA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 7.320,00

Autor

WESLLEY RODRIGUES TRAJANOCPF

CLECIO DA SILVA BRITOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

CARLINDO DE SOUZA DANTAS JUNIORCPF

CARDAN - CENTRO EDUCACIONAL DR CARLINDO DANTAS LTDA - MECNPJ

ANAISIA DE ARAUJO BATISTACPF

LEANDRO TIAGO SPEROTTOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Autor:

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO· OAB PB 26859· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.585,60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 3.585,60

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLECIO DA SILVA BRITOCPF

JAMISON EDUARDO DE SOUZACPF

ROBERTO DE LUCENA JERONIMOCPF

JOSE ELTON ARAUJO DOS SANTOSCPF

FLAVIO BEZERRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 6.162,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 6.162,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLECIO DA SILVA BRITOCPF

JAMISON EDUARDO DE SOUZACPF

JOSE ELTON ARAUJO DOS SANTOSCPF

ROBERTO DE LUCENA JERONIMOCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON MARCAL SOARES

Reu

CLECIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Reu:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Determinação de Diligência (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON MARCAL SOARES

Reu

CLECIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Reu:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805203-07.2021.8.15.0251 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelos Exequentes ROBERTO DE LUCENA JERONIMO, JOSE ELTON ARAUJO DOS SANTOS, JAMISON EDUARDO DE SOUZA e CLECIO DA SILVA BRITO em face do Executado ESTADO DA PARAÍBA, referente à condenação ao pagamento de diferenças de anuênios, bem como a impleme... (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON MARCAL SOARES

Reu

CLECIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Reu:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CLECIO DA SILVA BRITOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803968-63.2025.8.15.0251. RECORRENTE: CLECIO DA SILVA BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809-A, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA RECURSO INOMINADO DO AUTOR. PROMOÇÃO NA CARREIRA MILITAR. INOBSERVÂNCIA DO LAPSO TEMPORAL MÍNIMO PARA PROGRESSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.227/2022. PEDIDO DE PROMOÇÃO INDEFERIDO. MANUTENÇÃO DA... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 16.902,54

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 16.902,54

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLECIO DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DA SILVA BRITO

Reu

CLECIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DA SILVA BRITO

Reu

CLECIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: RECORRIDO: CLECIO DA SILVA BRITO ADVOGADO:Advogado do(a) RECORRIDO: CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212-A RELATOR: ANTÔNIO SILVEIRA NETO ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA. POLICIAL MILITAR DA ATIVA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO. ALEGAÇÃO DE OM... (04/06/2026)

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