Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosSobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA CAVALCANTE LOBOCPF

CLEBIO CLECIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 294,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

CLECIO

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 289,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CLECIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

G4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CLECIO

KELLY MARIA DA SILVA

ELISANGELA

Advogados

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 22.759,06

Autor

VIACAO CIDADE CORUMBA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL MOREIRA VAZCPF

THAINARA DE MELO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

MILTON AKIRA NAKAMURA JUNIOR· OAB MS 20173· CPF 317.***.***-60

Reu:

ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS· OAB MS 17798· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CLECIO LUIZ NARDINICPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Outros

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

CLECIO LUIZ NARDINICPF

Advogados

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARIA TERESA MARANHA PASTANA· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO LUIZ NARDINICPF

Reu

CLECIO LUIZ NARDINICPF

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARIA TERESA MARANHA PASTANA· OAB MT 18444

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARIA TERESA MARANHA PASTANA· OAB MT 18444

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente aponta ser credora da fazenda pública executada. Intimada para impugnar a execução, a parte executada deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. É o relatório. Decido. Da análise dos autos verifica-se que o cálculo apresentado pelo credor encontra-se em consonância com os termos fixados na sentença. Assim, diante da inércia da fazenda pública executa... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO LUIZ NARDINICPF

Reu

CLECIO LUIZ NARDINICPF

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARIA TERESA MARANHA PASTANA· OAB MT 18444

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARIA TERESA MARANHA PASTANA· OAB MT 18444

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAUDINETE DOS SANTOSCPF

Reu

YEDA CRISTINA DA SILVA LEITECPF

CLECIO MANOEL DA SILVACPF

CLECIO

Advogados

Reu:

CAIO FELIPE SALES DE MELO· OAB PE 37930· CPF 087.***.***-31

Reu:

JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 34610· CPF 084.***.***-50

Reu:

GILSON SOTERO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 44356· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Expedição de Alvará. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

BRUNO ROBERTO DA SILVACPF

DEIVSON MATEUS CRISPIM CAVALCANTICPF

BRUNO ROBERTO DA SILVA

DEIVSON MATEUS CRISPIM CAVALCANTI

CLECIO CAVALCANTI DOS PRAZERESCPF

Advogados

Reu:

ERICK DE SOUZA SILVA· OAB PE 33374· CPF 033.***.***-74

Reu:

BRENO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 10469· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

Reu

JHONATA DA SILVA NASCIMENTOCPF

LUCLECIO GALDINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

IOLANDA DA SILVA SANTOS· OAB PE 58422· CPF 080.***.***-45

Reu:

MAYRTON TENORIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE· OAB PE 56096· CPF 092.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCLECIO GALDINO DE LIMACPF

JHONATA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

Advogados

Autor:

MAYRTON TENORIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE· OAB PE 56096· CPF 092.***.***-57

Autor:

IOLANDA DA SILVA SANTOS· OAB PE 58422· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 782,94

Autor

FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 782,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal