CLECIO GEOVANE ROCHA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosSobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA CAVALCANTE LOBOCPF

CLEBIO CLECIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 20.660,40

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLECIO XAVIER ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CLECIO XAVIER ROCHACPF

Advogados

Autor:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5035049-08.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CLECIO XAVIER ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): REJANE MENDES LIMA (OAB RJ242687) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Evento 92, RELVOTO1, ACOR2) na qual se discute pedido de... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio-transportePetição Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CLECIO XAVIER ROCHACPF

Advogados

Autor:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5035049-08.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CLECIO XAVIER ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): REJANE MENDES LIMA (OAB RJ242687) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Evento 92, RELVOTO1, ACOR2) na qual se discute pedido de... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 184,63

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLECIO XAVIER ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

09/01/2004

Valor

Valor nao informado

Outros

VANESSA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RJ 214141· CPF 087.***.***-42

Último movimento: Por decisão judicial (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal