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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosSobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA CAVALCANTE LOBOCPF

CLEBIO CLECIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CLECIO NAHUM ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CLECIO NAHUM ALVESCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CLECIO NAHUM ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 10.500,00

Autor

CLECIO NAHUM ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

MARIA CARLA LIMA BARILE· OAB PA 23031· CPF 431.***.***-00

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

CLECIO NAHUM ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Transferência ex-officio para reservaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO NAHUM ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIA CARLA LIMA BARILE· OAB PA 23031· CPF 431.***.***-00

Autor:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Reu:

MARIA CARLA LIMA BARILE· OAB PA 23031· CPF 431.***.***-00

Reu:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO NAHUM ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIA CARLA LIMA BARILE· OAB PA 23031· CPF 431.***.***-00

Autor:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Reu:

MARIA CARLA LIMA BARILE· OAB PA 23031· CPF 431.***.***-00

Reu:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL DOS SANTOS PONTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL DOS SANTOS PONTES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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